Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma Política Nacional de Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil. A iniciativa busca estabelecer diretrizes, metas e ações coordenadas entre governo, setor produtivo e sociedade civil para combater um dos maiores problemas da cadeia alimentar brasileira.
O que prevê a proposta
O texto estabelece medidas voltadas a toda a cadeia produtiva de alimentos, desde a produção agrícola até o consumo final, passando pelo processamento, transporte, armazenamento e comercialização. A proposta prevê a articulação entre diferentes ministérios e órgãos públicos para implementar ações integradas de combate ao desperdício.
Impacto no Brasil
O Brasil figura entre os países que mais desperdiçam alimentos no mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), cerca de 30% dos alimentos produzidos globalmente são perdidos ou desperdiçados, enquanto milhões de pessoas ainda sofrem com insegurança alimentar. No contexto brasileiro, o combate ao desperdício é visto como estratégico tanto para a segurança alimentar quanto para a sustentabilidade ambiental.
Segurança alimentar e sustentabilidade
A proposta se alinha aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o ODS 12, que trata de produção e consumo responsáveis, e o ODS 2, que visa erradicar a fome. A política nacional, se aprovada, deverá envolver campanhas de conscientização, incentivos fiscais e programas de redistribuição de alimentos.
Próximos passos
O projeto ainda deverá passar por análise em comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, seguirá para o Senado Federal e, posteriormente, para sanção presidencial. Parlamentares favoráveis à proposta destacam a urgência do tema diante do avanço da fome e da crise climática no país.