Segurança

Comissão aprova multa de até 20 salários para quem deixa criança sozinha em elevador
Publicado em 24/10/2025
Comissão aprova câmeras obrigatórias em carros de aplicativo no Brasil
Publicado em 20/10/2025
Comissão aprova aviso obrigatório sobre riscos de lareira em hotéis e pousadas
Publicado em 16/10/2025
CCJ aprova regulamentação de pistas de kart indoor com normas de segurança
Publicado em 13/10/2025
Comissão aprova medidas simplificadas contra incêndio para empresas rurais
Publicado em 07/10/2025
Comissão aprova inclusão de estelionato contra idosos na lista de crimes hediondos
Publicado em 02/10/2025
Comissão aprova criação do Disque-Turista para denúncias contra visitantes
Publicado em 02/10/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de informação sobre vidros de segurança em box de banheiro
Publicado em 29/08/2025
Projeto de Lei Exige Câmeras de Segurança em Veículos de Aplicativo para Aumentar Proteção
Publicado em 18/07/2025
Nova Lei Proíbe Abastecimento Após Disparo de Trava de Segurança em Bombas de Combustível
Publicado em 17/07/2025
Aprovado projeto que obriga videomonitoramento em transporte por aplicativo
Publicado em 04/07/2025
Oficiais de Justiça poderão estacionar livremente durante serviço, aprova comissão da Câmara
Publicado em 23/05/2025