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Segurança
Câmara analisa projeto que proíbe venda de arsênio para pessoas físicas
05/01/2026
CCJ aprova câmeras obrigatórias em rodovias concedidas
15/12/2025
Comissão aprova certificado nacional para atestar segurança turística
27/11/2025
Comissão aprova normas de segurança para pistas de kart recreativo
17/11/2025
Comissão aprova multa de até 20 salários para quem deixa criança sozinha em elevador
24/10/2025
Comissão aprova câmeras obrigatórias em carros de aplicativo no Brasil
20/10/2025
Comissão aprova aviso obrigatório sobre riscos de lareira em hotéis e pousadas
16/10/2025
CCJ aprova regulamentação de pistas de kart indoor com normas de segurança
13/10/2025
Comissão aprova medidas simplificadas contra incêndio para empresas rurais
07/10/2025
Comissão aprova inclusão de estelionato contra idosos na lista de crimes hediondos
02/10/2025
Comissão aprova criação do Disque-Turista para denúncias contra visitantes
02/10/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de informação sobre vidros de segurança em box de banheiro
29/08/2025
Projeto de Lei Exige Câmeras de Segurança em Veículos de Aplicativo para Aumentar Proteção
18/07/2025
Nova Lei Proíbe Abastecimento Após Disparo de Trava de Segurança em Bombas de Combustível
17/07/2025
Aprovado projeto que obriga videomonitoramento em transporte por aplicativo
04/07/2025
Oficiais de Justiça poderão estacionar livremente durante serviço, aprova comissão da Câmara
23/05/2025
