Saneamento básico

OAB reforça compromisso com universalização do saneamento durante congresso nacional
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27/06/2025
Câmara aprova uso de fontes alternativas de água em projeto que altera Lei do Saneamento
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02/06/2025
Câmara aprova projeto que premiará inovações para uso eficiente da água
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07/05/2025
Projeto de Lei Estende Prazo para Universalização do Saneamento Básico até 2040
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15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Participação Obrigatória da Sociedade Civil em Planos de Saneamento Básico
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15/04/2025
Projeto que incentiva tratamento de esgoto individual em áreas rurais avança na Câmara
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15/04/2025
Amazonas propõe sistema de monitoramento para políticas de saneamento básico
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18/03/2025
Projeto de Lei estabelece critérios mais rigorosos para nomeações na ANA
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18/03/2025
Projeto de Lei Obriga Parlamentares a Destinar Emendas para Erradicação de Lixões e Saneamento Básico
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18/03/2025
Nova Lei 15.112/25 Facilita Drenagem em Municípios Afetados por Enchentes
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18/03/2025