Responsabilidade solidária

STJ afasta responsabilidade solidária de corretora por atraso na entrega de imóvel
Publicado em 23/10/2025
STJ decide que credenciadora não responde por dívida de subcredenciadora com lojista
Publicado em 22/10/2025
TST condena fundo de investimento por dívida trabalhista de rede varejista
Publicado em 16/10/2025
Projeto torna apps de transporte responsáveis por crimes de motoristas
Publicado em 15/10/2025
TST mantém condenação de Furnas por acidente que amputou mão de montador
Publicado em 15/10/2025
TST confirma multa de R$ 20 mil mensais contra ex-prefeito por descumprir TAC
Publicado em 09/10/2025
TST isenta Comitê Olímpico Brasileiro de dívida trabalhista da Confederação de Handebol
Publicado em 05/09/2025
STJ decide: empresas de conglomerado podem responder solidariamente por infrações da Lei Anticorrupção
Publicado em 18/06/2025