Responsabilidade solidária

TST mantém indenização de R$ 500 mil a eletricista queimado em acidente no Metrô-DF
TST mantém indenização de R$ 500 mil a eletricista queimado em acidente no Metrô-DF
12/11/2025
STJ decide que banco pode cobrar empresa de maquininha por fraude com cartão
STJ decide que banco pode cobrar empresa de maquininha por fraude com cartão
05/11/2025
STJ afasta responsabilidade solidária de corretora por atraso na entrega de imóvel
STJ afasta responsabilidade solidária de corretora por atraso na entrega de imóvel
23/10/2025
STJ decide que credenciadora não responde por dívida de subcredenciadora com lojista
STJ decide que credenciadora não responde por dívida de subcredenciadora com lojista
22/10/2025
TST condena fundo de investimento por dívida trabalhista de rede varejista
TST condena fundo de investimento por dívida trabalhista de rede varejista
16/10/2025
Projeto torna apps de transporte responsáveis por crimes de motoristas
Projeto torna apps de transporte responsáveis por crimes de motoristas
15/10/2025
TST mantém condenação de Furnas por acidente que amputou mão de montador
TST mantém condenação de Furnas por acidente que amputou mão de montador
15/10/2025
TST confirma multa de R$ 20 mil mensais contra ex-prefeito por descumprir TAC
TST confirma multa de R$ 20 mil mensais contra ex-prefeito por descumprir TAC
09/10/2025
TST isenta Comitê Olímpico Brasileiro de dívida trabalhista da Confederação de Handebol
TST isenta Comitê Olímpico Brasileiro de dívida trabalhista da Confederação de Handebol
05/09/2025
STJ decide: empresas de conglomerado podem responder solidariamente por infrações da Lei Anticorrupção
STJ decide: empresas de conglomerado podem responder solidariamente por infrações da Lei Anticorrupção
18/06/2025