Responsabilidade-fiscal

Câmara analisa flexibilização fiscal para calamidades públicas
Publicado em 21/10/2025
Congresso promulga EC 136 com novas regras para pagamento de precatórios e refinanciamento previdenciário
Publicado em 09/09/2025
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova reinclusão da Emgea no programa de desestatização
Publicado em 21/07/2025
STJ define responsabilidade tributária do arrematante de imóvel a partir da expedição do auto de arrematação
Publicado em 18/07/2025
Congresso avança em projeto para reduzir benefícios fiscais e promover eficiência administrativa
Publicado em 09/07/2025
Presidente da Câmara cobra liderança do Executivo em agenda fiscal e defende reforma administrativa
Publicado em 11/06/2025
Motta defende revisão de isenções fiscais e maior eficiência estatal para redução de juros
Publicado em 13/05/2025
Isenção do IR até R$ 5 mil: Projeto deve ser votado no segundo semestre, afirma Hugo Motta
Publicado em 28/04/2025
Motta defende eficiência na máquina pública e revisão de incentivos fiscais
Publicado em 07/04/2025
Líder do PSD destaca papel reformista do Congresso e compromisso com equilíbrio fiscal
Publicado em 12/03/2025