O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que o Projeto de Lei 1087/25, que propõe isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, deve ser votado no Plenário apenas no segundo semestre de 2025. A declaração foi feita durante sua participação no evento J. Safra Macro Day, em São Paulo, nesta segunda-feira (28).
Trâmite legislativo e desafios fiscais
Segundo Motta, a discussão na comissão especial deve durar aproximadamente dois meses para que o texto cumpra todos os prazos regimentais. O presidente reconheceu que a proposta do governo tem boa aceitação entre os deputados, mas adiantou que o texto sofrerá alterações para minimizar impactos negativos na economia.
"O desafio é tentar encontrar a maneira menos danosa para que essa medida possa se estabelecer, mas, do ponto de vista da justiça tributária, temos um assunto bem pacificado", afirmou o presidente da Câmara.
Revisão de gastos públicos e renúncias fiscais
Motta cobrou que o Executivo lidere a agenda de revisão dos gastos públicos, destacando que o Congresso está disposto a debater o tema, desde que a iniciativa parta do governo. Uma das propostas que o Parlamento está disposto a analisar são as isenções tributárias existentes.
"Temos mais de R$ 650 bilhões em renúncias, e isso é pesado para nossa máquina", ressaltou o presidente, que também defendeu a discussão sobre eficiência da máquina pública sem necessariamente passar por uma reforma administrativa constitucional.
Compromisso com responsabilidade fiscal
O presidente da Câmara garantiu que o Congresso agirá com responsabilidade fiscal, buscando propostas que tornem o ambiente mais seguro para investimentos. Ele destacou que o crescimento econômico e o aumento na geração de empregos podem sinalizar a adoção de medidas que tornem o país mais forte e atrativo para investidores.
"Vamos procurar a condução mais equilibrada e serena possível para o nosso país", concluiu Motta durante o evento que discutiu a conjuntura macroeconômica e geopolítica do Brasil e do mundo.