Motta defende eficiência na máquina pública e revisão de incentivos fiscais

07/04/2025 12:30 Central do Direito
Motta defende eficiência na máquina pública e revisão de incentivos fiscais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma administração pública mais eficiente e maior responsabilidade na gestão fiscal durante evento realizado pela Associação Comercial de São Paulo nesta segunda-feira (7).

Reforma administrativa sem retirar direitos

Motta afirmou que a PEC da Reforma Administrativa foi prejudicada por narrativas que afastaram parlamentares da proposta. Segundo ele, o objetivo não é retirar direitos de servidores ativos, mas modernizar uma máquina pública considerada arcaica.

"Devemos discutir a eficiência da máquina administrativa: não é para tirar o direito de ninguém da ativa, mas nós temos uma máquina pública arcaica, que precisamos melhorar. Podemos instituir a meritocracia, avanços que venham medir a produção, vincular os cargos a metas de resultados a ser entregues", exemplificou o presidente.

Preocupação com o tarifaço americano

O presidente da Câmara comparou os atentados de 11 de setembro ao anúncio do tarifaço do presidente americano, Donald Trump, em 2 de abril. Para Motta, essa medida pode alterar significativamente a configuração econômica mundial, provocando retrocessos nas relações comerciais.

"Penso que essa tarefa vai ser redobrada. Podemos orientar, do ponto de vista legislativo, o que vamos fazer daqui para a frente, porque, se vier um efeito danoso, que seja o menor possível, e, se for uma grande oportunidade, que possamos aproveitar", avaliou.

Revisão de incentivos fiscais e IR

Motta questionou o volume de incentivos fiscais concedidos pelo país, estimados em cerca de R$ 600 bilhões, defendendo uma revisão desses benefícios. "Essa é uma discussão que devemos aprofundar. Temos que fazer o dever de casa, com a redução do tamanho do Estado, para que essa sinalização venha otimizar os investimentos privados no país", afirmou.

Sobre a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o presidente sugeriu que o debate poderia incluir também uma possível redução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, visando estimular investimentos empresariais.