Motta defende revisão de isenções fiscais e maior eficiência estatal para redução de juros

13/05/2025 12:00 Central do Direito
Motta defende revisão de isenções fiscais e maior eficiência estatal para redução de juros

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta terça-feira (13) que o Brasil precisa avançar em duas frentes para impactar positivamente as taxas de juros: melhorar a eficiência da máquina pública e revisar as isenções fiscais, que atualmente somam R$ 650 bilhões.

Equilíbrio fiscal como prioridade

Durante evento promovido pelo grupo Lide em Nova York, Motta destacou que o Parlamento está disposto a fazer o debate fiscal necessário, mas cobrou contrapartida do Executivo. "Aprovamos todas as medidas para facilitar a arrecadação, nós ajudamos, mas temos uma agenda de esgotamento. Temos que aliar a isso à responsabilidade do governo com os gastos púbicos", afirmou.

O presidente da Câmara reconheceu que o crescimento econômico recente foi impulsionado por investimentos públicos, mas alertou que esse esforço precisa estar alinhado com o compromisso fiscal do governo federal.

Pacificação política e agenda legislativa

Motta também defendeu a necessidade de superar a polarização política. "É preciso buscar o equilíbrio, a serenidade e o diálogo para sair da radicalização", disse, destacando que cada Poder deve fazer sua autocrítica para contribuir com a harmonia institucional.

Sobre a agenda legislativa, o deputado ressaltou importantes projetos já aprovados pela Câmara, como a lei que estimula exportações para micro e pequenas empresas, a Lei de Reciprocidade e o novo marco legal das concessões. Anunciou ainda que a comissão especial sobre regulamentação da inteligência artificial será instalada na próxima semana, tendo como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Quanto à proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25), Motta admitiu que o maior desafio é encontrar uma compensação que não prejudique a economia do país.

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