Responsabilidade civil

STJ esclarece responsabilidade de comerciantes em fraudes com cartão de crédito
Publicado em 08/08/2025
STJ relembra caso histórico sobre defeitos de construção que comprometeu estrutura de edifício
Publicado em 05/08/2025
TST reconhece responsabilidade de escola por depressão de professor após acusação infundada
Publicado em 05/08/2025
STJ: Ministros debatem reforma do Código Civil com foco em responsabilidade civil em evento da FGV
Publicado em 21/07/2025
STJ Reconhece Estelionato Sentimental como Passível de Indenização por Danos Morais e Materiais
Publicado em 10/07/2025
Câmara avança em projeto que responsabiliza civilmente agressores de idosos e pessoas com deficiência
Publicado em 23/06/2025
TST absolve empregadora de indenizar doméstica que fraturou punho em acidente de trabalho
Publicado em 16/06/2025
Poluidor Indireto: STJ Amplia Responsabilização por Danos Ambientais
Publicado em 01/06/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre pensão por morte e recuperação judicial
Publicado em 23/05/2025
TST isenta Volvo de indenizar soldador atingido por bala perdida após desembarque do transporte da empresa
Publicado em 22/05/2025
STJ Debate Dano Moral: Especialistas Analisam Jurisprudência no Programa Entender Direito
Publicado em 21/05/2025
Projeto de Lei Propõe Responsabilização de Clubes por Danos Causados por Torcidas Organizadas
Publicado em 14/05/2025
STJ: Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel
Publicado em 07/05/2025
OAB propõe medidas contra violência digital de gênero em projeto internacional da OEA
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei 147/25 Limita Ações Judiciais de Seguradoras Contra Transportadores
Publicado em 03/04/2025
STF define critérios objetivos para responsabilização de veículos jornalísticos por calúnias em entrevistas
Publicado em 20/03/2025
STJ determina que app de mensagens deve indenizar vítima de pornografia de vingança por inércia
Publicado em 24/02/2025
STJ define limites de responsabilidade de bancos digitais em casos de golpes financeiros
Publicado em 23/02/2025
STJ define responsabilidade dos bancos em casos de 'golpe do motoboy' em reportagem especial
Publicado em 23/02/2025
STJ: Atos dolosos invalidam cobertura de seguro D&O para executivos
Publicado em 23/02/2025