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Responsabilidade civil
TST condena empresa por acidente com mecânico obrigado a dirigir caminhão
Publicado em 11/11/2025
STJ define responsabilidade de corretor por danos de construtora em repetitivos
Publicado em 06/11/2025
STJ define responsabilidade de concessionárias por acidentes com animais em rodovias
Publicado em 30/10/2025
STJ decide que repercussão de trote vulgar nas redes não gera dano moral coletivo
Publicado em 30/10/2025
Lei sanciona indenização por abandono afetivo de crianças e adolescentes
Publicado em 29/10/2025
STJ define responsabilidade de corretor por danos ao consumidor imobiliário
Publicado em 21/10/2025
STJ obriga bancos a indenizar clientes vítimas de golpe da falsa central
Publicado em 21/10/2025
STJ debate jurisprudência sobre estelionato sentimental em novo podcast
Publicado em 10/10/2025
STJ condena Electrolux por acidente que amputou braço de criança de 3 anos
Publicado em 10/10/2025
STJ define responsabilidade de corretoras por fraudes em criptomoedas
Publicado em 03/10/2025
Projeto na Câmara responsabiliza empregador por suicídio ligado ao trabalho
Publicado em 23/09/2025
TST determina indenização a vigilante que se acidentou em curso de defesa pessoal obrigatório
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de medidas de proteção infantil em condomínios
Publicado em 18/08/2025
STJ esclarece responsabilidade de comerciantes em fraudes com cartão de crédito
Publicado em 08/08/2025
STJ relembra caso histórico sobre defeitos de construção que comprometeu estrutura de edifício
Publicado em 05/08/2025
TST reconhece responsabilidade de escola por depressão de professor após acusação infundada
Publicado em 05/08/2025
STJ: Ministros debatem reforma do Código Civil com foco em responsabilidade civil em evento da FGV
Publicado em 21/07/2025
STJ Reconhece Estelionato Sentimental como Passível de Indenização por Danos Morais e Materiais
Publicado em 10/07/2025
Câmara avança em projeto que responsabiliza civilmente agressores de idosos e pessoas com deficiência
Publicado em 23/06/2025
TST absolve empregadora de indenizar doméstica que fraturou punho em acidente de trabalho
Publicado em 16/06/2025
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