A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (4) para debater os impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola brasileiro.
Audiência sobre vitivinicultura
O debate acontecerá às 15 horas, em plenário a ser definido, atendendo solicitação do deputado Pedro Westphalen (PP-RS). A discussão focará nos efeitos da nova estrutura tributária sobre os custos de produção e competitividade do setor.
Imposto Seletivo preocupa produtores
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, incluindo bebidas alcoólicas. O tributo, ainda em fase de regulamentação, tem como objetivo desestimular o consumo desses produtos.
Segundo Westphalen, "a carga tributária atual já representa um dos maiores entraves à expansão do setor formal e ao combate ao mercado ilegal de vinhos". O parlamentar defende ajustes na legislação para favorecer a formalização e melhorar a arrecadação.
Contrabando prejudica setor nacional
O deputado também destacou problemas com a entrada ilegal de vinhos no país, especialmente nas regiões fronteiriças. Essa prática gera "prejuízos expressivos à cadeia vitivinícola nacional, comprometendo a arrecadação tributária e a saúde dos consumidores".
A audiência busca identificar soluções para fortalecer o setor formal e combater a concorrência desleal do mercado ilegal de vinhos no Brasil.