Redes sociais

Comissão aprova prazo de 24h para remoção de conteúdos nocivos em plataformas
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25/09/2025
Comissão aprova criminalização de desafios perigosos na internet
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25/09/2025
Câmara debate combate à adultização infantil com envolvimento de governos e plataformas digitais
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26/08/2025
Ministro Sidônio Palmeira será questionado sobre gastos com comunicação digital do governo
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25/08/2025
Câmara promove audiência sobre sexualização precoce de crianças nas redes sociais
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22/08/2025
Câmara aprova projeto de proteção a crianças no ambiente digital com ampla união parlamentar
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21/08/2025
Câmara aprova ECA Digital: nova lei protegerá crianças em plataformas digitais
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21/08/2025
CCJ aprova projeto que obriga publicidade de ordens judiciais para suspensão de conteúdo em redes sociais
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20/08/2025
Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para proteger crianças de crimes cibernéticos
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19/08/2025
Câmara debate proteção digital de crianças após vídeo viral sobre 'adultização' nas redes sociais
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19/08/2025
Câmara debate aprovação urgente de projeto que protege crianças em ambientes digitais
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13/08/2025
Deputada pede urgência na votação de projetos para proteção de crianças na internet após denúncias de exploração
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11/08/2025
Hugo Motta anuncia votação de projetos para proteger crianças no ambiente digital
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11/08/2025
STJ autoriza juízes a consultarem redes sociais públicas para fundamentar prisão preventiva
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08/08/2025
Comissão aprova obrigação de remoção de conteúdos idênticos aos já considerados ilegais pela Justiça
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14/07/2025
Redes Sociais Terão Responsabilidade Legal Sobre Conteúdo Ofensivo a Menores, Aprova Comissão
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04/07/2025
Audiência na Câmara: Ministro das Comunicações debaterá regulamentação das redes sociais e presença estrangeira
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02/07/2025
Audiência Pública Debaterá Proteção de Crianças e Adolescentes Contra Riscos Digitais
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16/06/2025
STF redefine responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo ilegal, gerando debate acalorado na Câmara
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11/06/2025
Legislativo poderá ter palavra final sobre bloqueio de perfis de parlamentares nas redes sociais
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29/05/2025