Redes sociais

Comissão aprova crime de ofensa discriminatória contra minorias nas redes sociais
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07/05/2026
Câmara cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas viciantes em apps
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31/03/2026
Comissão aprova multa para redes sociais que permitirem deepfakes pornográficos
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23/03/2026
Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais por crimes reiterados
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23/03/2026
CCJ aprova regras para proteção de dados de menores em redes sociais
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18/03/2026
Câmara debate trabalho infantil digital e influencers mirins nas redes sociais
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12/03/2026
Câmara analisa projeto que criminaliza falsas promessas de riqueza na internet
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02/03/2026
Câmara debate TV 3.0 e estratégias digitais para modernizar comunicação pública
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27/02/2026
Câmara analisa criminalização de desafios perigosos em redes sociais
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02/02/2026
Projeto proíbe monetização de contas de parlamentares em redes sociais
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22/01/2026
TST mantém reversão de justa causa por vídeos irônicos no TikTok
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20/01/2026
Comissão aprova medidas contra suicídio em redes sociais e plataformas digitais
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14/01/2026
Comissão aprova acesso a dados de redes sociais em casos de violência doméstica
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12/12/2025
Comissão aprova criminalização de erotização infantojuvenil em redes sociais
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08/12/2025
STJ decide que repercussão de trote vulgar nas redes não gera dano moral coletivo
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30/10/2025
Câmara aprova proteção contra trabalho infantil digital com autorização judicial
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16/10/2025
Câmara inicia Semana da Criança defendendo avanços na proteção digital
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14/10/2025
Comissão aprova reconhecimento facial obrigatório para redes sociais
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13/10/2025
Especialistas pedem fim de perfis digitais para menores em plataformas
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01/10/2025
Câmara debate impactos das redes sociais na saúde mental infantil
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29/09/2025