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Proteção ao idoso
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por violência contra idosos
09/12/2025
Câmara aprova aumento de pena para estelionato contra idosos e vulneráveis
14/08/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Novos Entendimentos sobre Fraudes Bancárias contra Idosos e Roubo Noturno
02/07/2025
Câmara aprova aumento de penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência
17/06/2025
Operadoras poderão enviar alertas sobre crimes contra idosos em regime voluntário
03/06/2025
Projeto de Lei visa proteger idosos do vício em jogos de azar com rede de proteção integrada
14/05/2025
Penas mais severas para charlatanismo: Comissão aprova projeto que endurece punições
30/04/2025
Câmara analisa projeto que agrava pena de injúria racial contra mulheres e idosos
15/04/2025
Câmara avança com projeto que cria cadastro nacional de agressores de idosos
15/04/2025
Projeto de Lei propõe criminalização específica para violência contra idosos com penas mais severas
28/03/2025
Projeto de Lei propõe penas mais severas para charlatanismo, com foco na proteção de idosos e vulneráveis
13/03/2025
Câmara analisa programa de inclusão digital para idosos contra golpes e fraudes
06/03/2025
