Proteção ao Idoso

STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Novos Entendimentos sobre Fraudes Bancárias contra Idosos e Roubo Noturno
Publicado em 02/07/2025
Câmara aprova aumento de penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência
Publicado em 17/06/2025
Operadoras poderão enviar alertas sobre crimes contra idosos em regime voluntário
Publicado em 03/06/2025
Projeto de Lei visa proteger idosos do vício em jogos de azar com rede de proteção integrada
Publicado em 14/05/2025
Penas mais severas para charlatanismo: Comissão aprova projeto que endurece punições
Publicado em 30/04/2025
Câmara analisa projeto que agrava pena de injúria racial contra mulheres e idosos
Publicado em 15/04/2025
Câmara avança com projeto que cria cadastro nacional de agressores de idosos
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei propõe criminalização específica para violência contra idosos com penas mais severas
Publicado em 28/03/2025
Projeto de Lei propõe penas mais severas para charlatanismo, com foco na proteção de idosos e vulneráveis
Publicado em 13/03/2025
Câmara analisa programa de inclusão digital para idosos contra golpes e fraudes
Publicado em 06/03/2025