Proteção ao idoso

Penas mais severas para charlatanismo: Comissão aprova projeto que endurece punições
Publicado em 30/04/2025
Câmara analisa projeto que agrava pena de injúria racial contra mulheres e idosos
Publicado em 15/04/2025
Câmara avança com projeto que cria cadastro nacional de agressores de idosos
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei propõe criminalização específica para violência contra idosos com penas mais severas
Publicado em 28/03/2025
Projeto de Lei propõe penas mais severas para charlatanismo, com foco na proteção de idosos e vulneráveis
Publicado em 13/03/2025
Câmara analisa programa de inclusão digital para idosos contra golpes e fraudes
Publicado em 06/03/2025