Primeira infância

Câmara aprova 'Orçamento Criança' para transparência de recursos da primeira infância
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25/05/2026
Câmara debate 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância e desafios atuais
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12/05/2026
Câmara debate 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância em audiência pública
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08/05/2026
Câmara analisa programa nacional de livros gratuitos para crianças de 0 a 6 anos
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03/03/2026
Comissão aprova transformar Política da Primeira Infância em lei permanente
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08/01/2026
Especialistas pedem educação de qualidade para primeira infância na Câmara
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09/12/2025
Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social
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08/12/2025
Unicef alerta sobre riscos do acesso infantil à internet sem supervisão
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27/11/2025
Comissão debate proteção da primeira infância no ambiente digital
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24/11/2025
Comissão debate PEC que fortalece direitos de saúde na primeira infância
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03/11/2025
Comissão da Câmara debate PEC da primeira infância em audiência na terça
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24/10/2025
Câmara aprova proteção digital para crianças até 6 anos; vai ao Senado
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16/10/2025
Câmara inicia Semana da Criança defendendo avanços na proteção digital
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14/10/2025
Hugo Motta anuncia votação de 16 projetos educacionais na Câmara
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10/10/2025
Câmara pode votar selo para municípios com educação infantil na semana da criança
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10/10/2025
Câmara votará projetos de proteção infantil digital na Semana da Criança
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09/10/2025
Câmara cria comissão especial para analisar direitos da primeira infância
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06/10/2025
Lei institui Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães
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30/09/2025
Lei cria sistema nacional de dados sobre primeira infância
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30/09/2025
Instituto Alana apresenta três projetos prioritários para infância na Câmara
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24/09/2025