Povos tradicionais

Comissão aprova programa de ecoturismo com incentivos para comunidades amazônicas
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02/06/2026
Governo avalia implementação das decisões da COP30 para povos tradicionais
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24/03/2026
CCJ aprova política nacional para bancos comunitários de sementes crioulas
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09/10/2025
Câmara aprova suspensão de portaria sobre regularização de terras para povos tradicionais na Amazônia
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21/08/2025
Câmara aprova proteção contra invasão de tendas ciganas com penas equivalentes à violação de domicílio
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13/08/2025
Fundo Nacional da Cultura poderá financiar 100% de projetos de culturas populares e tradicionais
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23/07/2025
COP30 em Belém: Comissão da Amazônia debate participação social e organização do evento climático
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09/07/2025
Projeto Aprovado Amplia Participação da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar
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26/06/2025
Câmara aprova medidas específicas para proteger crianças de povos tradicionais
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26/05/2025
Nova proposta exige planos emergenciais específicos para proteção de povos indígenas em desastres naturais
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25/02/2025