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Políticas educacionais | Central do Direito

Políticas educacionais

Especialistas alertam: Sistema Nacional de Educação pode comprometer autonomia federativa
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10/07/2025
Sistema Nacional de Educação: Comissão da Câmara debate projeto para integrar políticas educacionais
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09/07/2025
Novo PNE: Especialistas defendem monitoramento sem punições a gestores
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09/07/2025
Escolas Federais Serão Incluídas no Programa Nacional de Transporte Escolar
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07/07/2025
Escolas comunitárias e confessionais poderão receber recursos diretos de programas do MEC
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07/07/2025
Governo Federal propõe realocar R$ 686 milhões para fortalecer programa Pé-de-Meia
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02/07/2025
Novo Plano Nacional de Educação recebe mais de 400 propostas antirracistas para combater desigualdades no ensino
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02/07/2025
Calor excessivo nas escolas compromete rendimento e aumenta evasão escolar, aponta debate
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27/06/2025
Comissão da Amazônia debate inclusão de diretrizes antirracistas no novo PNE 2024-2034
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27/06/2025
Comissão da Câmara debate financiamento e infraestrutura da educação básica no novo PNE
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27/06/2025
Novo PNE: Entidades Educacionais Propõem Mudanças na Gestão Democrática do Ensino
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26/06/2025
Novo PNE: Especialistas defendem valorização e formação adequada de professores como prioridades
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25/06/2025
Câmara debate formação e valorização dos professores da educação básica no novo PNE
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24/06/2025
Programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola serão incluídos em lei federal
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23/06/2025
Novo Plano Nacional de Educação: Comissão debate qualidade da pós-graduação e impacto científico brasileiro
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23/06/2025
Governo Federal defende meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional no novo PNE
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18/06/2025
Comissão Especial debate acesso e qualidade na graduação para o novo Plano Nacional de Educação
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18/06/2025
Comissão da Câmara debate educação profissional no novo Plano Nacional de Educação
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16/06/2025
Câmara dos Deputados lança curso de educação antirracista para formação em orçamento público
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16/06/2025
Novo Plano Nacional de Educação busca enfrentar analfabetismo que atinge 11,4 milhões de brasileiros
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13/06/2025