A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (1º) para debater o financiamento e a infraestrutura da educação básica no Brasil.
Objetivo 18 do PNE em foco
O debate, marcado para as 14 horas no plenário 5, analisará especificamente o objetivo 18 do Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE com metas para desenvolver a educação brasileira até 2034. Este objetivo trata diretamente das questões de financiamento e infraestrutura do ensino básico, considerados pilares fundamentais para a melhoria da qualidade educacional.
A audiência foi solicitada por um grupo multipartidário de deputados, incluindo Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Tabata Amaral (PSB-SP), Maria do Rosário (PT-RS) e outros parlamentares de diferentes legendas, demonstrando o interesse amplo sobre o tema.
Novo PNE e suas diretrizes
O novo Plano Nacional de Educação estabelece 18 objetivos estratégicos para o desenvolvimento educacional do país na próxima década. O plano substitui o PNE anterior e traz novas metas e estratégias para enfrentar os desafios da educação brasileira.