A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (18), às 9 horas, no plenário 3. O debate focará no acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação, temas fundamentais para o futuro da educação superior brasileira.
Parlamentares unidos pela melhoria da educação
A iniciativa atende aos requerimentos dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP) e Tarcísio Motta (PSol-RJ). Os parlamentares destacam que as discussões públicas são essenciais para aprimorar o novo plano, que orientará as políticas educacionais pelos próximos dez anos.
Objetivos do novo PNE
O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 2034. Entre eles, o objetivo 13 visa ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com inclusão e redução de desigualdades, enquanto o objetivo 14 busca garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior.
Os cidadãos interessados podem participar do debate enviando perguntas através do portal da Câmara dos Deputados, onde também está disponível a lista completa de convidados para a audiência pública.
Para conhecer mais detalhes sobre as principais mudanças propostas para o PNE 2024-2034, os interessados podem acessar o infográfico especial preparado pela Câmara dos Deputados.