A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (1º) uma audiência pública para debater a inclusão de diretrizes voltadas à educação antirracista no novo Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro, marcado para as 13 horas no plenário 12, atende a um pedido da deputada Dandara (PT-MG).
Enfrentamento ao racismo estrutural na educação
A deputada Dandara, autora da proposta de debate, destacou que o Brasil ainda convive com profundas desigualdades raciais que se manifestam de forma contundente no sistema educacional. "A construção de um Plano Nacional de Educação verdadeiramente inclusivo e democrático exige o reconhecimento e o enfrentamento do racismo estrutural", afirmou a parlamentar.
O novo Plano Nacional de Educação
O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação brasileira até 2034. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa substituir o plano atual, definindo metas e estratégias para a próxima década educacional no país.
A audiência contará com diversos especialistas e representantes de movimentos sociais para discutir como as diretrizes antirracistas podem ser efetivamente incorporadas ao plano, contribuindo para uma educação mais equitativa e inclusiva.