A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE - PL 2614/24) debateu nesta quinta-feira (12) estratégias para fortalecer a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e enfrentar o analfabetismo que atinge 11,4 milhões de brasileiros, equivalente a 7% da população.
Desigualdades no analfabetismo
Durante o debate, a diretora de alfabetização do Ministério da Educação, Ana Lúcia Sales, destacou que o analfabetismo representa "a maior dívida histórica" do país e atinge de forma desproporcional diferentes grupos. As taxas são mais elevadas na zona rural (14,7%), entre pessoas com deficiência (20%) e populações de baixa renda (9,1%). Por raça, o problema afeta 16,1% dos indígenas, 10,1% dos pretos e 8,8% dos pardos, contra 4,3% dos brancos. A região Nordeste concentra 54% da população não alfabetizada.
Queda nas matrículas e financiamento
Um desafio adicional é a redução nas matrículas da EJA, que caíram de 5 milhões em 2007 para 2,3 milhões em 2024. Para reverter esse quadro, o governo implementou o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, que conta com a adesão de todos os estados e 94% dos municípios. A professora Maria Machado, da Universidade Federal de Goiás, enfatizou a necessidade de reforçar os mecanismos de financiamento, tendo encaminhado 29 sugestões de emendas ao texto do PNE.
Educação profissional e redução da evasão
Leonardo Pedreira, representante do Sesi, defendeu a meta de que pelo menos 25% das matrículas da EJA no ensino fundamental sejam integradas à educação profissional - objetivo que constava no PNE anterior (2014-2024), mas não chegou a atingir 5%. Educadores também sugeriram mudanças no texto para incluir metas de redução da evasão escolar na EJA, que atualmente chega a 70%.
O relator da comissão especial, deputado Moses Rodrigues (União-CE), informou que foram apresentadas 3.070 emendas ao plano e que o substitutivo deve ser apresentado em julho, com previsão de votação na comissão em setembro.