A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui política nacional de conscientização e prevenção da síndrome HELLP, complicação grave associada à hipertensão durante a gravidez que representa risco significativo para gestantes e bebês.
O que é a síndrome HELLP
A sigla em inglês designa uma condição caracterizada por hemólise (destruição dos glóbulos vermelhos), elevação de enzimas hepáticas e baixa contagem de plaquetas. Esta síndrome pode causar complicações severas durante a gestação, exigindo diagnóstico precoce e tratamento adequado.
Alinhamento com metas internacionais
Segundo a relatora deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), a proposta atende aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especialmente a meta de reduzir a mortalidade materna global e assegurar saúde e bem-estar para todos.
Adequações técnicas
A relatora realizou ajustes no texto original do Projeto de Lei 373/25, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), para explicitar que se tratam de normas gerais e diretrizes sobre atenção à síndrome HELLP, alinhando-se à Lei Complementar 95/98.
Próximas etapas
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pelos deputados e senadores. Saiba mais sobre tramitação de projetos.