A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (7) para discutir os desafios enfrentados na implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Crescimento Alarmante Entre Jovens
A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), responsável pela sugestão da audiência, destacou que dados recentes apontam para um aumento preocupante nos casos de suicídio e automutilação no Brasil, especialmente na faixa etária de 10 a 24 anos. O debate está agendado para as 16 horas, em plenário ainda a ser definido.
Obrigações Legais e Notificação
A Lei 13.819/19, que estabelece a política nacional, determina que serviços de saúde e instituições de ensino devem notificar casos de que tomarem conhecimento. Esta medida visa criar um cadastro nacional abrangente para orientar a formulação de políticas públicas específicas para o tema.
Abordagem Multidisciplinar Necessária
Segundo a parlamentar baiana, o fenômeno possui múltiplas causas e demanda atenção coordenada da sociedade, famílias, escolas e poder público. Santos é autora do Projeto de Lei 3386/24, que propõe a criação de um protocolo específico de atendimento para crianças e adolescentes em casos de tentativa de suicídio, proposta que aguarda parecer na comissão.
A audiência contará com especialistas convidados para debater estratégias de prevenção e melhorias na implementação da política nacional. Confira a lista completa de participantes convidados.