A Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (24) para debater o diagnóstico tardio de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e a ausência de políticas específicas para adultos. O debate revelou que a espera por avaliação neuropsicológica no Sistema Único de Saúde (SUS) pode chegar a quatro anos.
Comissão analisa política nacional para autismo
O assunto foi discutido na Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que analisa o Projeto de Lei 3080/20. A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) defendeu a produção de dados estatísticos para orientar políticas públicas.
"Sem dados, não conseguimos saber quantas pessoas precisam de atendimento. Precisamos enfrentar as brechas que hoje não recebem atenção", afirmou a parlamentar.
Ministério da Saúde lança linha de cuidado
O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Artur Almeida Medeiros, informou que a pasta lançou em setembro uma Linha de Cuidado para pessoas com TEA. O documento organiza o atendimento no SUS e estabelece a Atenção Primária como porta de entrada.
Segundo Medeiros, sinais de autismo em adultos podem ser confundidos ou não identificados, exigindo profissionais capacitados. O ministério ainda não possui dados específicos sobre diagnóstico tardio.
Dados alarmantes sobre inclusão
O presidente da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas, Guilherme de Almeida, apresentou estimativas preocupantes sobre a situação de adultos com autismo:
- Apenas 20% das pessoas com autismo estão no mercado formal de trabalho, segundo a ONU
- Somente 0,8% da população autista brasileira conclui a graduação
- A espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos
Diagnosticado aos 36 anos, Almeida defendeu a criação de protocolo específico para rastreamento de autismo em adultos e implementação de programa nacional de emprego apoiado.
Interrupção do atendimento após maioridade
A vice-presidente do movimento Orgulho Autista Brasil, Viviane Pereira Guimarães, criticou a interrupção do atendimento após os 18 anos. "Nossas terapias vão até os 18 anos. Depois disso, a pessoa deixa de ser acompanhada pela rede e perde apoio social", afirmou.
Ela também relatou casos de servidores públicos que tiveram o diagnóstico de TEA questionado em perícias médicas ao solicitarem adaptações na jornada de trabalho.
Próximos passos da comissão
O colegiado aprovou requerimentos para realizar seminários regionais em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, visando ampliar o debate sobre o Projeto de Lei 3080/20, que institui a Política Nacional para Pessoas com Autismo.