Política pública

Comissão de Viação e Transportes debate implementação da economia circular no setor
Publicado em 16/06/2025
Ministro Celso Sabino apresentará planos para o Turismo em audiência na Câmara dos Deputados
Publicado em 09/06/2025
Comissão aprova auxílio de 25% do BPC para cuidadores de pessoas com deficiência de baixa renda
Publicado em 26/05/2025
Câmara aprova medidas específicas para proteger crianças de povos tradicionais
Publicado em 26/05/2025
Câmara aprova Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente
Publicado em 22/05/2025
Nova Política Nacional de Prevenção à Violência Escolar Avança na Câmara
Publicado em 05/05/2025
Câmara avança com política nacional de incentivo ao turismo rural sustentável
Publicado em 24/04/2025
Projeto de Lei Propõe Atendimento Especializado para Autistas no Sistema Prisional Brasileiro
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei propõe capacitação tecnológica para ex-presidiários como política de reinserção social
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei propõe programa nacional de combate à violência contra mulheres rurais
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei Propõe Política Nacional para Prevenção de Quedas em Idosos
Publicado em 21/03/2025
Nova Política Nacional busca garantir direitos e assistência a famílias atípicas no Brasil
Publicado em 07/03/2025