Política pública

Comissão aprova política de saúde mental para agricultores familiares
Publicado em 22/09/2025
Câmara aprova Programa Criança na Escola para combater evasão escolar no Brasil
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova política nacional contra desperdício de alimentos com incentivos fiscais
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova programa nacional para proteção de grupos vulneráveis em desastres
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova atendimento prioritário para pessoas com autolesão e tentativa de suicídio
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova política nacional de apoio a mães com burnout e estafa mental
Publicado em 03/09/2025
Comissão da Câmara aprova destinação de imóveis da União para reforma agrária e habitação popular
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova Política Nacional de Agricultura Urbana para promover segurança alimentar
Publicado em 27/08/2025
Câmara debate aperfeiçoamento da busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova projeto para climatização sustentável em escolas públicas com energia renovável
Publicado em 25/08/2025
CCJ aprova participação de capital estrangeiro em políticas de prevenção ao câncer
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova programa habitacional específico para profissionais de enfermagem com financiamento de até R$ 300 mil
Publicado em 20/08/2025
Câmara analisa programa habitacional exclusivo para profissionais de enfermagem
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova projeto que incentiva conforto em transporte público urbano
Publicado em 19/08/2025
Câmara aprova diretrizes nacionais para promoção do aleitamento materno no Brasil
Publicado em 19/08/2025
Câmara aprova política nacional para combater sífilis congênita e reduzir mortalidade infantil
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga governo a comunicar pescadores sobre mudanças em benefícios
Publicado em 18/08/2025
Pescadores artesanais enfrentam dificuldades com novas regras do seguro-defeso
Publicado em 15/08/2025
Câmara aprova programa nacional para combater violência contra idosos no Brasil
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova programa nacional para prevenir burnout materno no SUS
Publicado em 14/08/2025