Política pública

Comissão aprova política nacional de saúde preventiva no SUS
Publicado em 14/11/2025
Câmara debate política de capacitação para MEI e pequenas empresas
Publicado em 12/11/2025
Câmara aprova Política de Atenção Integral à Saúde do Homem e Novembro Azul
Publicado em 11/11/2025
Comissões da Câmara debatem atualização da Política de Saúde Auditiva no SUS
Publicado em 30/10/2025
Comissão aprova política nacional para ampliar acesso à saúde mental pós-pandemia
Publicado em 23/10/2025
Comissão debate saúde bucal como direito humano no SUS
Publicado em 15/10/2025
Câmara debate política nacional para mulheres na menopausa nesta quinta
Publicado em 15/10/2025
OAB celebra decreto que cria Política Nacional de Migrações e Refúgio
Publicado em 10/10/2025
Comissão aprova campanha nacional contra depressão em pessoas idosas
Publicado em 06/10/2025
Comissão aprova política de saúde mental para agricultores familiares
Publicado em 22/09/2025
Câmara aprova Programa Criança na Escola para combater evasão escolar no Brasil
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova política nacional contra desperdício de alimentos com incentivos fiscais
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova programa nacional para proteção de grupos vulneráveis em desastres
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova atendimento prioritário para pessoas com autolesão e tentativa de suicídio
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova política nacional de apoio a mães com burnout e estafa mental
Publicado em 03/09/2025
Comissão da Câmara aprova destinação de imóveis da União para reforma agrária e habitação popular
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova Política Nacional de Agricultura Urbana para promover segurança alimentar
Publicado em 27/08/2025
Câmara debate aperfeiçoamento da busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova projeto para climatização sustentável em escolas públicas com energia renovável
Publicado em 25/08/2025
CCJ aprova participação de capital estrangeiro em políticas de prevenção ao câncer
Publicado em 25/08/2025