O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.140/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo, estabelecendo um marco legal importante para garantir direitos e cuidados específicos a esse grupo.
O que é o albinismo e seus impactos
Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), o albinismo é uma condição genética e hereditária caracterizada pela incapacidade do organismo de produzir melanina, substância que funciona como um filtro solar natural e confere pigmentação à pele, pelos, cabelos e olhos. Esta deficiência torna as pessoas com albinismo extremamente vulneráveis à exposição solar, resultando em queimaduras graves, especialmente em crianças.
A SBD alerta que, sem as devidas medidas preventivas, pacientes com albinismo podem sofrer envelhecimento precoce e desenvolver cânceres de pele agressivos antes mesmo dos 30 anos de idade.
Características e diagnóstico
A condição pode se manifestar em diferentes graus, com variações na coloração da pele (do branco ao marrom), cabelos (de muito brancos a castanhos, loiros ou ruivos) e olhos (do azul muito claro ao castanho). Além das alterações pigmentares, pessoas com albinismo frequentemente apresentam problemas oftalmológicos como nistagmo (movimento rápido e involuntário dos olhos), estrabismo, miopia, hipermetropia e fotofobia.
O diagnóstico é realizado por dermatologistas e oftalmologistas através da história clínica, avaliação dermatológica e exame da retina, embora o diagnóstico definitivo seja obtido apenas por meio de pesquisa genética.
Tratamento e medidas preventivas
Para prevenir complicações, especialmente o câncer de pele, recomenda-se acompanhamento dermatológico e oftalmológico regular. Medidas de autocuidado são essenciais, como o uso constante de protetor solar, evitar exposição direta ao sol, utilizar roupas compridas e óculos escuros com proteção contra raios UVA e UVB.
A nova legislação representa um avanço significativo no reconhecimento das necessidades específicas das pessoas com albinismo no Brasil, promovendo maior acesso a tratamentos e medidas preventivas que podem melhorar substancialmente sua qualidade de vida.