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Pescadores artesanais
Comissão aprova política de proteção para pescadores artesanais
02/06/2026
Câmara vota hoje mudanças na MP do seguro-defeso após alterações do Senado
09/04/2026
Comissão vota hoje novas regras do seguro-defeso para pescadores artesanais
24/03/2026
Comissão adia votação da MP do Seguro-Defeso por mais uma semana
17/03/2026
Senador apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça
16/03/2026
Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça
09/03/2026
Comissão mista ouvirá ministro do Trabalho sobre MP do seguro-defeso
11/02/2026
Comissão define plano para analisar mudanças no seguro-defeso dos pescadores
09/02/2026
CCJ aprova habilitação de aquaviário para pescadores sem escolaridade a partir dos 18 anos
15/12/2025
Comissão aprova suspensão de novo modelo de concessão do seguro-defeso
03/12/2025
MP vincula seguro-defeso a dados biométricos de pescadores artesanais
05/11/2025
Comissão aprova cursos para pescadores artesanais durante período de defeso
17/10/2025
Câmara aprova subvenção econômica para pescadores artesanais e comunidades tradicionais
04/09/2025
MP do IOF ameaça seguro-defeso de pescadores artesanais com novas restrições
21/08/2025
Pescadores artesanais enfrentam dificuldades com novas regras do seguro-defeso
15/08/2025
Câmara debate impactos do novo decreto do seguro-defeso para pescadores artesanais
13/08/2025
INSS terá prazo de 10 dias para analisar documentos de pescadores para seguro-defeso, aprova Comissão
08/05/2025
