Pescadores-artesanais

Comissão aprova suspensão de novo modelo de concessão do seguro-defeso
Publicado em 03/12/2025
MP vincula seguro-defeso a dados biométricos de pescadores artesanais
Publicado em 05/11/2025
Comissão aprova cursos para pescadores artesanais durante período de defeso
Publicado em 17/10/2025
Câmara aprova subvenção econômica para pescadores artesanais e comunidades tradicionais
Publicado em 04/09/2025
MP do IOF ameaça seguro-defeso de pescadores artesanais com novas restrições
Publicado em 21/08/2025
Pescadores artesanais enfrentam dificuldades com novas regras do seguro-defeso
Publicado em 15/08/2025
Câmara debate impactos do novo decreto do seguro-defeso para pescadores artesanais
Publicado em 13/08/2025
INSS terá prazo de 10 dias para analisar documentos de pescadores para seguro-defeso, aprova Comissão
Publicado em 08/05/2025