Patrimônio cultural

STJ mantém paralisação de obra em praça tombada de Campanha (MG) por falta de autorização patrimonial
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18/07/2025
CCJ aprova 17 projetos sobre cultura, patrimônio e datas comemorativas nacionais
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10/07/2025
Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca é instituído por nova lei
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09/07/2025
Painel Histórico de Vallandro Keating no STJ Passará por Restauração
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02/07/2025
Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura exige criação de fundo permanente, apontam especialistas
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01/07/2025
Comissão da Câmara aprova reconhecimento da renda de filé alagoana como manifestação cultural nacional
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09/06/2025
Câmara avança com política de repatriação de artefatos indígenas brasileiros
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03/06/2025
CCJ aprova projetos que criam datas comemorativas e reconhecem patrimônios culturais
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02/06/2025
Carnaval de Pernambuco é reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional
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23/05/2025
CCJ aprova reconhecimento de Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues como patronos da MPB
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21/05/2025
Regulamentação da produção de queijos artesanais completa seis anos e impulsiona setor
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19/05/2025
São João do Cariri poderá receber título de 'Cidade da Fé' após debate na Câmara dos Deputados
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19/05/2025
Projeto de Lei propõe criação de Cadastro Nacional para preservar cinemas tradicionais
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07/05/2025
Congresso Nacional celebra 65 anos de Brasília com projeção especial na fachada
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29/04/2025
Congresso Nacional homenageia J.Borges com exposição inédita de xilogravuras e cordéis
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24/04/2025
STF Inaugura Exposição 'STF Iluminado' em Celebração aos seus 65 Anos em Brasília
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23/04/2025
Exposição 'J. Borges: Poesia e Arte' celebra legado do mestre da xilogravura no Congresso Nacional
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22/04/2025
Palácio do Congresso Nacional celebra 65 anos como ícone arquitetônico de Brasília
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16/04/2025
Comissão de Finanças aprova projeto de apoio às rendeiras brasileiras
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15/04/2025
Projeto de Lei Amplia Reconhecimento e Apoio às Artesãs Brasileiras
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15/04/2025