Patrimônio cultural

Lei reconhece Totus Tuus de Goiânia como manifestação cultural nacional
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29/05/2026
Lei cria Rota Turística da Serra da Capivara para fortalecer turismo no Piauí
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26/05/2026
Comissão aprova política para repatriar objetos culturais indígenas
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05/05/2026
Câmara aprova Dia Nacional da Capoeira para 15 de julho
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07/04/2026
CCJ aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do Brasil
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31/03/2026
Comissão da Câmara aprova patrimônio cultural para igreja histórica do Piauí
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19/03/2026
Câmara analisa projeto que reconhece motoclubes como expressão cultural
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05/02/2026
Comissão aprova projeto que estimula trabalho de mulheres artesãs
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13/11/2025
Câmara debate preservação de acervos culturais e científicos do Brasil
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30/10/2025
Cultne é reconhecida como manifestação cultural brasileira por nova lei
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30/10/2025
Comissão da Câmara debate potencial econômico do turismo religioso na quarta
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26/09/2025
Lei reconhece Festa de San Gennaro como patrimônio cultural nacional
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15/09/2025
Documentário da TV Câmara retrata tradição secular da cachaça de Paraty com Indicação Geográfica
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11/09/2025
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural nacional
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09/09/2025
Lei reconhece Carnaval de Salvador como manifestação oficial da cultura nacional brasileira
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09/09/2025
Angelim (PE) é oficialmente reconhecida como Capital Nordestina do Cuscuz pela Lei 15.193/25
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02/09/2025
Câmara aprova projeto que cria programa de turismo educacional para estudantes da rede pública
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02/09/2025
Boa Vista é oficialmente reconhecida como Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha
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29/08/2025
Lei institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music no Brasil
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07/08/2025
Lei 15.165/25 Estabelece Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes em Santa Catarina
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18/07/2025