Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca criar mecanismos para preservar salas de cinema tradicionais no Brasil. O PL 742/25, de autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), propõe a criação do Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais e inclui a preservação desses espaços como um dos objetivos da Política Nacional do Cinema.
A proposta altera a Medida Provisória 2.228-1/01, que regulamenta a política cinematográfica nacional, e estabelece que parte dos recursos captados pelos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines) seja destinada ao apoio desses estabelecimentos históricos.
Um dos pontos de destaque do projeto é a garantia de que filmes brasileiros de longa-metragem premiados em festivais de reconhecida relevância, tanto nacionais quanto internacionais, tenham suas estreias asseguradas nos cinemas tradicionais cadastrados.
"O Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais permitirá a identificação e a proteção desses espaços, assegurando que eles sejam reconhecidos e recebam a devida atenção no cenário cinematográfico brasileiro", afirmou o deputado Carlos Veras, que sugeriu batizar a lei, caso aprovada, como "Lei Ainda Estou Aqui", em referência ao premiado filme do diretor Walter Salles.
O parlamentar destaca que a iniciativa busca criar condições para que os cinemas tradicionais possam competir de forma mais equilibrada com as grandes redes comerciais, promovendo maior diversidade no mercado cinematográfico brasileiro.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.