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Pandemia
TST nega substituição de depósito recursal em dinheiro por seguro-garantia
06/02/2026
Lei autoriza pagamento retroativo de benefícios congelados na pandemia
13/01/2026
TST rejeita anulação de processo por audiência virtual durante pandemia
11/11/2025
Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada
24/10/2025
Câmara dos Deputados debate eficácia das vacinas contra Covid-19 cinco anos após pandemia
22/08/2025
Câmara aprova Estratégia Nacional de Saúde para garantir soberania sanitária do Brasil
09/07/2025
CCJ aprova projeto que veda sigilo em gastos públicos para combate a pandemias
02/07/2025
CCJ aprova projeto que limita validade de testamento de emergência a 90 dias
10/06/2025
Projeto de Lei aprovado garante prioridade a gestantes e lactantes em pandemias
23/05/2025
Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal é aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara
08/05/2025
Fim antecipado do Perse: setor de turismo e eventos luta por prorrogação dos benefícios fiscais
27/03/2025
Câmara debate hoje possível fim do Perse e impactos econômicos no setor de eventos
26/03/2025
5 Anos da Pandemia de Covid-19: Parlamentares Relembram Impacto e Perdas no Brasil
11/03/2025
STJ define: pagamento a gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade
28/02/2025
