Pandemia

CCJ aprova projeto que limita validade de testamento de emergência a 90 dias
Publicado em 10/06/2025
Projeto de Lei aprovado garante prioridade a gestantes e lactantes em pandemias
Publicado em 23/05/2025
Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal é aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara
Publicado em 08/05/2025
Fim antecipado do Perse: setor de turismo e eventos luta por prorrogação dos benefícios fiscais
Publicado em 27/03/2025
Câmara debate hoje possível fim do Perse e impactos econômicos no setor de eventos
Publicado em 26/03/2025
5 Anos da Pandemia de Covid-19: Parlamentares Relembram Impacto e Perdas no Brasil
Publicado em 11/03/2025
STJ define: pagamento a gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade
Publicado em 28/02/2025