MEI

Relator quer elevar teto do Simples Nacional de R$ 4,8 mi para R$ 8 milhões
Relator quer elevar teto do Simples Nacional de R$ 4,8 mi para R$ 8 milhões
23/06/2026
Câmara debate em SP aumento do limite do MEI para R$ 130 mil
Câmara debate em SP aumento do limite do MEI para R$ 130 mil
12/06/2026
Motta destaca avanço de pautas para MEIs e redução da jornada de trabalho
Motta destaca avanço de pautas para MEIs e redução da jornada de trabalho
10/06/2026
Comissão aprova plataforma digital para resolver conflitos de pequenos negócios
Comissão aprova plataforma digital para resolver conflitos de pequenos negócios
03/06/2026
Comissão aprova suspensão de tributos MEI após 6 meses de inadimplência
Comissão aprova suspensão de tributos MEI após 6 meses de inadimplência
12/05/2026
Comissão aprova correção automática do limite de faturamento do MEI pela inflação
Comissão aprova correção automática do limite de faturamento do MEI pela inflação
11/05/2026
Deputado defende urgência para aumentar limite do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil
Deputado defende urgência para aumentar limite do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil
19/03/2026
Câmara aprova urgência para projeto que eleva limite do MEI para R$ 130 mil
Câmara aprova urgência para projeto que eleva limite do MEI para R$ 130 mil
17/03/2026
Comissão aprova regras para venda de carteira de crédito das ESCs
Comissão aprova regras para venda de carteira de crédito das ESCs
15/01/2026
Comissão adia votação sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Comissão adia votação sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
09/12/2025
Câmara homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino e debate políticas
Câmara homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino e debate políticas
19/11/2025
Câmara homenageia empreendedorismo feminino e pede mais crédito para mulheres
Câmara homenageia empreendedorismo feminino e pede mais crédito para mulheres
19/11/2025
Comissão aprova programa nacional para capacitar microempreendedores individuais
Comissão aprova programa nacional para capacitar microempreendedores individuais
10/11/2025
Comissão aprova corte de 10% em benefícios tributários em dois anos
Comissão aprova corte de 10% em benefícios tributários em dois anos
20/10/2025
Especialistas defendem correção dos tetos do MEI e Simples Nacional na Câmara
Especialistas defendem correção dos tetos do MEI e Simples Nacional na Câmara
16/10/2025
Câmara debate atualização dos limites do Simples Nacional e MEI em seminário
Câmara debate atualização dos limites do Simples Nacional e MEI em seminário
10/10/2025
Frentes parlamentares pedem urgência para reajuste do Simples Nacional
Frentes parlamentares pedem urgência para reajuste do Simples Nacional
07/10/2025
Comissão aprova negociação de dívida tributária para MEI em até 60 parcelas
Comissão aprova negociação de dívida tributária para MEI em até 60 parcelas
06/10/2025
Comissão da Câmara debate regulamentação de motoristas por aplicativo na terça
Comissão da Câmara debate regulamentação de motoristas por aplicativo na terça
25/09/2025
Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil
Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil
13/09/2025