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Licitações Públicas
Câmara aprova fator amazônico em políticas de desenvolvimento social
18/06/2026
Comissão aprova cotas para ex-militares em licitações de obras públicas
20/05/2026
Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em licitações
24/11/2025
Projeto estabelece prazo de 30 dias para pagamento de micro e pequenas empresas
15/10/2025
CCJ aprova sanções administrativas contra empresas que atrasam ou frustram licitações públicas
09/09/2025
Câmara aprova aumento de pena para fraudes em licitações públicas
05/09/2025
Câmara aprova critério de acessibilidade como desempate em licitações públicas
25/08/2025
OAB e TCU debatem segurança jurídica e transparência em licitações portuárias
21/08/2025
Projeto de lei propõe exclusão de atividades perigosas do cálculo de cotas para pessoas com deficiência
04/08/2025
Comissão aprova exigência de cotas para aprendizes e PcD em licitações públicas
26/06/2025
Projeto que exige licitação para obras de cisternas avança na Câmara
13/06/2025
CCJ aprova Sistema de Compras Expressas para agilizar contratações públicas
10/06/2025
Nova Exigência de Madeira Certificada em Licitações Públicas é Aprovada em Comissão da Câmara
21/05/2025
Novo Banco Nacional de Preços promete otimizar contratações públicas e economizar recursos
16/05/2025
Projeto Define Padrões de Qualidade para Alimentação em Presídios Brasileiros
17/03/2025
Nova proposta incentiva empresas com ações de acessibilidade em licitações públicas
26/02/2025
