Licitações públicas

CCJ aprova sanções administrativas contra empresas que atrasam ou frustram licitações públicas
Publicado em 09/09/2025
Câmara aprova aumento de pena para fraudes em licitações públicas
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova critério de acessibilidade como desempate em licitações públicas
Publicado em 25/08/2025
OAB e TCU debatem segurança jurídica e transparência em licitações portuárias
Publicado em 21/08/2025
Projeto de lei propõe exclusão de atividades perigosas do cálculo de cotas para pessoas com deficiência
Publicado em 04/08/2025
Comissão aprova exigência de cotas para aprendizes e PcD em licitações públicas
Publicado em 26/06/2025
Projeto que exige licitação para obras de cisternas avança na Câmara
Publicado em 13/06/2025
CCJ aprova Sistema de Compras Expressas para agilizar contratações públicas
Publicado em 10/06/2025
Nova Exigência de Madeira Certificada em Licitações Públicas é Aprovada em Comissão da Câmara
Publicado em 21/05/2025
Novo Banco Nacional de Preços promete otimizar contratações públicas e economizar recursos
Publicado em 16/05/2025
Projeto Define Padrões de Qualidade para Alimentação em Presídios Brasileiros
Publicado em 17/03/2025
Nova proposta incentiva empresas com ações de acessibilidade em licitações públicas
Publicado em 26/02/2025