Licenciamento ambiental

Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas federais
Publicado em 29/12/2025
CCJ aprova equiparação de aquicultor a produtor rural com acesso a crédito
Publicado em 15/12/2025
Câmara aprova MP da licença ambiental especial para obras estratégicas
Publicado em 03/12/2025
Câmara aprova texto-base da MP que cria licença ambiental especial
Publicado em 02/12/2025
Câmara analisa MP que cria licença ambiental especial para projetos estratégicos
Publicado em 02/12/2025
Comissão aprova MP do Licenciamento Ambiental com exigência de estudo de impacto
Publicado em 02/12/2025
Comissão mista vota nesta terça MP da Licença Ambiental Especial
Publicado em 01/12/2025
Comissão vota MP que regulamenta Licença Ambiental Especial nesta terça
Publicado em 01/12/2025
Alcolumbre defende votação de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental no Congresso
Publicado em 27/11/2025
Congresso derruba 24 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Publicado em 27/11/2025
Comissão aprova medidas de prevenção de desastres para obras licenciadas
Publicado em 07/11/2025
Congresso adia votação da LDO 2026 e veto à Lei do Licenciamento Ambiental
Publicado em 16/10/2025
Congresso vota LDO 2026 e veto parcial à Lei de Licenciamento Ambiental
Publicado em 14/10/2025
Câmara aprova inclusão de impactos ambientais em planos de resíduos sólidos
Publicado em 02/10/2025
Senadora Tereza Cristina assume presidência de comissão da MP do licenciamento
Publicado em 23/09/2025
Gleisi considera retirar urgência de projeto sobre licenciamento ambiental
Publicado em 23/09/2025
Acordo trabalhista é celebrado para novo marco regulatório portuário enquanto comissão busca consensos ambientais
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova criminalização de eventos sem licença ambiental com pena de detenção
Publicado em 01/09/2025
Lula sanciona marco do licenciamento ambiental com 63 vetos estratégicos
Publicado em 08/08/2025
Frentes ambientalistas de 9 estados pedem veto presidencial ao projeto de licenciamento ambiental
Publicado em 05/08/2025