Licenciamento ambiental

Câmara aprova inclusão de impactos ambientais em planos de resíduos sólidos
Publicado em 02/10/2025
Senadora Tereza Cristina assume presidência de comissão da MP do licenciamento
Publicado em 23/09/2025
Gleisi considera retirar urgência de projeto sobre licenciamento ambiental
Publicado em 23/09/2025
Acordo trabalhista é celebrado para novo marco regulatório portuário enquanto comissão busca consensos ambientais
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova criminalização de eventos sem licença ambiental com pena de detenção
Publicado em 01/09/2025
Lula sanciona marco do licenciamento ambiental com 63 vetos estratégicos
Publicado em 08/08/2025
Frentes ambientalistas de 9 estados pedem veto presidencial ao projeto de licenciamento ambiental
Publicado em 05/08/2025
Câmara dos Deputados: Lei da Reciprocidade Econômica e reforma do licenciamento ambiental lideram aprovações do semestre
Publicado em 21/07/2025
Câmara dos Deputados: Reciprocidade Tarifária e Licenciamento Ambiental entre Principais Avanços do 1º Semestre
Publicado em 21/07/2025
Novas Regras de Licenciamento Ambiental: Câmara Aprova Mudanças Polêmicas na Legislação
Publicado em 21/07/2025
Câmara aprova projeto que simplifica licenciamento ambiental no Brasil
Publicado em 17/07/2025
Câmara aprova projeto de licenciamento ambiental em meio a polêmicas
Publicado em 17/07/2025
Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental com novas modalidades de licença
Publicado em 17/07/2025
Câmara Analisa Mudanças no Licenciamento Ambiental: Entenda as Novas Regras Propostas
Publicado em 17/07/2025
Motta suspende comissões para priorizar votações no Plenário antes do recesso parlamentar
Publicado em 16/07/2025
Frentes parlamentares se mobilizam contra votação do 'PL da Devastação' ambiental
Publicado em 15/07/2025
Câmara vota hoje projeto que flexibiliza licenciamento ambiental no Brasil
Publicado em 15/07/2025
Câmara analisa novas regras para licenciamento ambiental a partir desta segunda-feira
Publicado em 14/07/2025
Câmara pode votar novas regras de licenciamento ambiental a partir de segunda-feira
Publicado em 11/07/2025
Governo e ambientalistas alertam para riscos jurídicos e ambientais do novo projeto de licenciamento
Publicado em 10/07/2025