Lei Brasileira de Inclusão

Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 23/07/2025
Direito à CNH para Pessoas com Deficiência Avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 23/07/2025
Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para garantir direitos legais
Publicado em 16/07/2025
Cadastro Inclusão poderá substituir laudos médicos para comprovar deficiência
Publicado em 15/07/2025
Comissão da Câmara aprova ensino de linguagem tátil de cores para pessoas com deficiência visual
Publicado em 08/07/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de Orientação e Mobilidade para pessoas com deficiência visual
Publicado em 18/06/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade em Vagas Escolares para Pessoas com Deficiência
Publicado em 21/05/2025
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas escolares da rede pública
Publicado em 21/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de autodescrição em eventos oficiais federais
Publicado em 26/03/2025