Legislação trabalhista

Câmara aprova licença-maternidade de 120 dias para estagiárias gestantes
Publicado em 14/08/2025
Comissão de juristas anuncia acordo com sindicatos sobre novo marco regulatório portuário
Publicado em 13/08/2025
Projeto aprovado obriga empresas a garantir ambiente de trabalho adaptado para pessoas com deficiência
Publicado em 21/07/2025
Projeto de Lei 699/25: Combate ao Assédio e Violência Misóginos no Ambiente de Trabalho
Publicado em 18/07/2025
CCJ aprova inclusão de agentes de vigilância sanitária e indígenas na Lei dos Agentes de Saúde
Publicado em 15/07/2025
Modernização das regras para contratação temporária rural será debatida na Câmara
Publicado em 14/07/2025
Regulamentação da Profissão de Cuidador de Idosos Avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 03/07/2025
Comissão aprova jornada reduzida opcional para pessoas com deficiência
Publicado em 24/06/2025
Modernização da Lei para Engenheiros e Agrônomos: Comissão Aprova Atualização das Regras Profissionais
Publicado em 24/06/2025
Licença por falecimento de familiar poderá ser ampliada em casos de doação de órgãos
Publicado em 24/06/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação para personal trainers em academias
Publicado em 18/06/2025
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 4 mil para intérpretes de Libras
Publicado em 16/06/2025
Piso salarial de R$ 10,9 mil para médicos e dentistas é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 12/06/2025
Projeto de Lei propõe estágio para recém-formados como alternativa ao desemprego juvenil
Publicado em 06/06/2025
Projeto de Lei Propõe Teletrabalho e Adaptações no Ambiente Laboral para Pessoas com Deficiência
Publicado em 04/06/2025
Comissão do Trabalho aprova diretrizes para impulsionar contratação de pessoas com deficiência
Publicado em 03/06/2025
Câmara vota hoje atualização da CLT para revogar trechos desatualizados da legislação trabalhista
Publicado em 28/05/2025
Câmara analisa projeto que revoga dispositivos obsoletos da CLT; acompanhe ao vivo
Publicado em 28/05/2025
Nova Legislação Permite Parcerias sem Vínculo Empregatício entre Escritórios Contábeis
Publicado em 22/05/2025
Projeto de Lei Complementar busca reduzir custos de contratação para micro e pequenas empresas
Publicado em 19/05/2025