Legislação trabalhista

Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias por mês com laudo médico
Publicado em 28/10/2025
Comissão debate déficit de auditores fiscais e impactos na sociedade
Publicado em 24/10/2025
Comissão aprova estabilidade temporária para doador de órgão no trabalho
Publicado em 10/10/2025
Câmara aprova regulamentação da profissão de motorista de ambulância
Publicado em 08/10/2025
Câmara analisa projeto que obriga ginástica laboral para enfermeiros
Publicado em 06/10/2025
Comissão aprova jornada contínua para empregados horistas com intervalos
Publicado em 19/09/2025
Deputada cobra regulamentação para profissionais de estética após 7 anos de lei
Publicado em 18/09/2025
Comissão aprova alimentação obrigatória para empregado doméstico
Publicado em 17/09/2025
Câmara aprova urgência para projetos sobre crédito alimentar de entregadores e Fundo do Pré-Sal
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova projeto para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova regulamentação trabalhista para operadores de microcrédito orientado
Publicado em 27/08/2025
Deputada propõe regulamentação da mediação trabalhista com garantia de estabilidade no emprego
Publicado em 26/08/2025
Câmara vota hoje projeto que cria Estatuto do Aprendiz para jovens de 14 a 24 anos
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova licença-maternidade de 120 dias para estagiárias gestantes
Publicado em 14/08/2025
Comissão de juristas anuncia acordo com sindicatos sobre novo marco regulatório portuário
Publicado em 13/08/2025
Projeto aprovado obriga empresas a garantir ambiente de trabalho adaptado para pessoas com deficiência
Publicado em 21/07/2025
Projeto de Lei 699/25: Combate ao Assédio e Violência Misóginos no Ambiente de Trabalho
Publicado em 18/07/2025
CCJ aprova inclusão de agentes de vigilância sanitária e indígenas na Lei dos Agentes de Saúde
Publicado em 15/07/2025
Modernização das regras para contratação temporária rural será debatida na Câmara
Publicado em 14/07/2025
Regulamentação da Profissão de Cuidador de Idosos Avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 03/07/2025