Legislação trabalhista

Regulamentação da Profissão de Cuidador de Idosos Avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 03/07/2025
Comissão aprova jornada reduzida opcional para pessoas com deficiência
Publicado em 24/06/2025
Modernização da Lei para Engenheiros e Agrônomos: Comissão Aprova Atualização das Regras Profissionais
Publicado em 24/06/2025
Licença por falecimento de familiar poderá ser ampliada em casos de doação de órgãos
Publicado em 24/06/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação para personal trainers em academias
Publicado em 18/06/2025
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 4 mil para intérpretes de Libras
Publicado em 16/06/2025
Piso salarial de R$ 10,9 mil para médicos e dentistas é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 12/06/2025
Projeto de Lei propõe estágio para recém-formados como alternativa ao desemprego juvenil
Publicado em 06/06/2025
Projeto de Lei Propõe Teletrabalho e Adaptações no Ambiente Laboral para Pessoas com Deficiência
Publicado em 04/06/2025
Comissão do Trabalho aprova diretrizes para impulsionar contratação de pessoas com deficiência
Publicado em 03/06/2025
Câmara vota hoje atualização da CLT para revogar trechos desatualizados da legislação trabalhista
Publicado em 28/05/2025
Câmara analisa projeto que revoga dispositivos obsoletos da CLT; acompanhe ao vivo
Publicado em 28/05/2025
Nova Legislação Permite Parcerias sem Vínculo Empregatício entre Escritórios Contábeis
Publicado em 22/05/2025
Projeto de Lei Complementar busca reduzir custos de contratação para micro e pequenas empresas
Publicado em 19/05/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de segurança do trabalho como tema obrigatório na educação básica
Publicado em 08/05/2025
Ministro do Trabalho Luiz Marinho apresentará plano para 2025 na Câmara dos Deputados
Publicado em 06/05/2025
Câmara avança na regulamentação da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia
Publicado em 30/04/2025
Audiência Pública Debaterá Condições de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde na Câmara
Publicado em 28/04/2025
Câmara avança projeto que eleva para 75% a cota de brasileiros em empresas
Publicado em 25/04/2025
Artesãos poderão ser incluídos como segurados especiais da Previdência Social
Publicado em 24/04/2025