Legislação trabalhista

Comissão aprova obrigação de empregador informar direitos de gestantes
Comissão aprova obrigação de empregador informar direitos de gestantes
15/06/2026
Comissão aprova piso de R$ 10 mil para veterinários e zootecnistas
Comissão aprova piso de R$ 10 mil para veterinários e zootecnistas
10/06/2026
Comissão da Câmara debate novas regras para trabalhador agrícola safrista
Comissão da Câmara debate novas regras para trabalhador agrícola safrista
03/06/2026
Câmara analisa projeto que institui pausa obrigatória para trabalhadores em pé
Câmara analisa projeto que institui pausa obrigatória para trabalhadores em pé
27/05/2026
Comissão aprova acúmulo de funções de motorista e cobrador com veículo parado
Comissão aprova acúmulo de funções de motorista e cobrador com veículo parado
22/05/2026
Câmara promove 5º Seminário sobre condições trabalhistas no transporte rodoviário
Câmara promove 5º Seminário sobre condições trabalhistas no transporte rodoviário
04/05/2026
Lei regulamenta profissão de dança com direitos autorais e proteção trabalhista
Lei regulamenta profissão de dança com direitos autorais e proteção trabalhista
29/04/2026
Governo propõe redução da jornada para 40h semanais com dois dias de descanso
Governo propõe redução da jornada para 40h semanais com dois dias de descanso
15/04/2026
Câmara aprova regulamentação da profissão de dançarino no Brasil
Câmara aprova regulamentação da profissão de dançarino no Brasil
07/04/2026
Câmara debate redução da jornada de trabalho e impactos na saúde dos trabalhadores
Câmara debate redução da jornada de trabalho e impactos na saúde dos trabalhadores
24/03/2026
Governo e oposição divergem sobre redução da jornada de trabalho na CCJ
Governo e oposição divergem sobre redução da jornada de trabalho na CCJ
10/03/2026
Câmara analisa redução da idade mínima para aposentadoria de mineiros de carvão
Câmara analisa redução da idade mínima para aposentadoria de mineiros de carvão
06/02/2026
Projeto prevê folga remunerada no aniversário para trabalhadores CLT
Projeto prevê folga remunerada no aniversário para trabalhadores CLT
22/01/2026
Comissão aprova redução da jornada de agentes de saúde para 30h semanais
Comissão aprova redução da jornada de agentes de saúde para 30h semanais
16/01/2026
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio no Brasil
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio no Brasil
30/12/2025
Comissão aprova demissão por justa causa para violência contra mulher
Comissão aprova demissão por justa causa para violência contra mulher
29/12/2025
Direito às férias completa 100 anos, mas descumprimento gera milhares de ações
Direito às férias completa 100 anos, mas descumprimento gera milhares de ações
19/12/2025
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
18/12/2025
CFT aprova piso de R$ 5,5 mil para assistentes sociais com 30h semanais
CFT aprova piso de R$ 5,5 mil para assistentes sociais com 30h semanais
18/12/2025
Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
26/11/2025