LDB

Comissão aprova projeto contra violência escolar com canais anônimos de denúncia
Comissão aprova projeto contra violência escolar com canais anônimos de denúncia
02/06/2026
Comissão aprova ensino de IA na educação básica com foco em cidadania digital
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08/05/2026
Comissão aprova ampliação de ações de prevenção a acidentes nas escolas
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14/04/2026
Municípios devem ofertar vagas em creches rurais por nova lei sancionada
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01/04/2026
CCJ aprova matrícula em escola mais próxima mesmo em cidade vizinha
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18/03/2026
Comissão aprova plataforma nacional para monitorar dados de alunos da educação básica
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16/01/2026
Comissão aprova infraestrutura adequada obrigatória em escolas públicas
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16/01/2026
Comissão aprova regras para aulas em emergências sanitárias e climáticas
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29/12/2025
Comissão aprova meta de alfabetização plena até o 2º ano do fundamental
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04/12/2025
Comissão da Câmara aprova estímulo à monitoria no ensino médio
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04/12/2025
Comissão aprova ensino obrigatório sobre direitos de pessoas com deficiência
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11/11/2025
CCJ aprova educação inclusiva sem taxa extra para alunos com deficiência
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11/11/2025
Comissão aprova organização obrigatória da educação indígena por territórios
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06/11/2025
CCJ aprova mudança na LDB para adequar terminologia sobre autismo
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25/09/2025
Comissão aprova abertura de escolas em dias não letivos para atividades comunitárias
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19/09/2025
CCJ aprova inclusão do empreendedorismo nas diretrizes curriculares da educação básica
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05/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de material escolar gratuito para alunos da rede pública
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04/09/2025
CCJ aprova regras para plano pedagógico de recuperação escolar com foco individualizado
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03/09/2025
Câmara questiona exclusão de dança e teatro da Prova Nacional Docente em audiência pública
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02/09/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de laudo médico para educação especial em escolas públicas e privadas
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17/07/2025