LDB

CCJ aprova mudança na LDB para adequar terminologia sobre autismo
Publicado em 25/09/2025
Comissão aprova abertura de escolas em dias não letivos para atividades comunitárias
Publicado em 19/09/2025
CCJ aprova inclusão do empreendedorismo nas diretrizes curriculares da educação básica
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de material escolar gratuito para alunos da rede pública
Publicado em 04/09/2025
CCJ aprova regras para plano pedagógico de recuperação escolar com foco individualizado
Publicado em 03/09/2025
Câmara questiona exclusão de dança e teatro da Prova Nacional Docente em audiência pública
Publicado em 02/09/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de laudo médico para educação especial em escolas públicas e privadas
Publicado em 17/07/2025
Comissão da Câmara aprova proibição de progressão automática de alunos na educação básica
Publicado em 16/07/2025
Comissão da Câmara aprova projeto de busca ativa para combater evasão escolar
Publicado em 14/07/2025
Projeto que permite matrícula em escolas de municípios vizinhos avança na Câmara
Publicado em 13/06/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de segurança do trabalho como tema obrigatório na educação básica
Publicado em 08/05/2025
Projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante férias avança na Câmara
Publicado em 08/05/2025
Comissão de Educação aprova projeto que amplia responsabilidades das escolas na prevenção de acidentes e doenças
Publicado em 25/04/2025
Escolas serão obrigadas a divulgar informações sobre direito à educação especial
Publicado em 23/04/2025