LDB

Projeto que permite matrícula em escolas de municípios vizinhos avança na Câmara
Publicado em 13/06/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de segurança do trabalho como tema obrigatório na educação básica
Publicado em 08/05/2025
Projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante férias avança na Câmara
Publicado em 08/05/2025
Comissão de Educação aprova projeto que amplia responsabilidades das escolas na prevenção de acidentes e doenças
Publicado em 25/04/2025
Escolas serão obrigadas a divulgar informações sobre direito à educação especial
Publicado em 23/04/2025