LDB

CCJ aprova inclusão do empreendedorismo nas diretrizes curriculares da educação básica
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05/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de material escolar gratuito para alunos da rede pública
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04/09/2025
CCJ aprova regras para plano pedagógico de recuperação escolar com foco individualizado
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03/09/2025
Câmara questiona exclusão de dança e teatro da Prova Nacional Docente em audiência pública
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02/09/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de laudo médico para educação especial em escolas públicas e privadas
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17/07/2025
Comissão da Câmara aprova proibição de progressão automática de alunos na educação básica
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16/07/2025
Comissão da Câmara aprova projeto de busca ativa para combater evasão escolar
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14/07/2025
Projeto que permite matrícula em escolas de municípios vizinhos avança na Câmara
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13/06/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de segurança do trabalho como tema obrigatório na educação básica
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08/05/2025
Projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante férias avança na Câmara
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08/05/2025
Comissão de Educação aprova projeto que amplia responsabilidades das escolas na prevenção de acidentes e doenças
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25/04/2025
Escolas serão obrigadas a divulgar informações sobre direito à educação especial
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23/04/2025