LDB

Comissão da Câmara aprova proibição de progressão automática de alunos na educação básica
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16/07/2025
Comissão da Câmara aprova projeto de busca ativa para combater evasão escolar
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14/07/2025
Projeto que permite matrícula em escolas de municípios vizinhos avança na Câmara
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13/06/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de segurança do trabalho como tema obrigatório na educação básica
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08/05/2025
Projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante férias avança na Câmara
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08/05/2025
Comissão de Educação aprova projeto que amplia responsabilidades das escolas na prevenção de acidentes e doenças
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25/04/2025
Escolas serão obrigadas a divulgar informações sobre direito à educação especial
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23/04/2025