Incentivo fiscal

Comissão aprova incentivo fiscal para cultura e esporte em pequenos municípios
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20/01/2026
Câmara aprova incentivo fiscal para academias que oferecerem vagas gratuitas para idosos de baixa renda
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01/09/2025
Incentivos Fiscais Permanentes para o Esporte: Comissão Aprova Projeto com Ampliação de Benefícios
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10/07/2025
Novo Projeto de Lei Cria Incentivos Fiscais para Doações à Causa Animal
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16/05/2025
Projeto que exige acessibilidade em computadores com incentivo fiscal avança na Câmara
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15/04/2025
Startups poderão obter isenção fiscal ao reinvestir lucros em pesquisa e inovação
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09/04/2025
Novo Projeto de Lei Complementar busca tornar permanentes incentivos fiscais ao esporte
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12/03/2025