Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivo fiscal a empresas que contratarem pessoas em situação de desemprego por período superior a 12 meses. A medida busca estimular a reinserção de trabalhadores de longa duração no mercado formal de trabalho.
Como funciona o incentivo
O projeto prevê benefícios tributários para empregadores que admitem trabalhadores que estejam fora do mercado de trabalho há mais de um ano. A iniciativa visa reduzir o desemprego estrutural no Brasil, que afeta especialmente trabalhadores mais velhos e com menor escolaridade.
Impacto para trabalhadores e empresas
Com a aprovação na comissão, a proposta avança no processo legislativo e poderá beneficiar tanto empresas, que terão redução de encargos, quanto trabalhadores desempregados de longa duração, que enfrentam maiores dificuldades de recolocação profissional.
Próximos passos
O texto aprovado seguirá para análise nas demais instâncias da Câmara dos Deputados antes de ser encaminhado ao Senado Federal. Caso aprovado em ambas as casas, a proposta será enviada à sanção presidencial para se tornar lei.