Emendas parlamentares

Congresso Nacional inicia sessão para análise de vetos presidenciais e emendas orçamentárias
Publicado em 18/06/2025
Congresso Nacional Aprova Novas Regras para Emendas Parlamentares ao Orçamento
Publicado em 18/06/2025
Congresso vai analisar 60 vetos presidenciais na terça-feira, incluindo pensão para vítimas da Zika
Publicado em 16/06/2025
STF cobra esclarecimentos sobre emendas, mas não afeta pauta econômica da Câmara, diz Hugo Motta
Publicado em 11/06/2025
Projeto de Lei Complementar propõe prioridade a municípios atingidos por desastres climáticos em emendas parlamentares
Publicado em 06/06/2025
Câmara demonstra firmeza contra aumento do IOF e dá prazo ao governo para buscar alternativas
Publicado em 29/05/2025
Governo propõe suspender ajustes fiscais caso haja déficit em 2025, revela nota técnica sobre LDO 2026
Publicado em 27/05/2025
STF convoca audiência pública para debater constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas
Publicado em 18/05/2025
STF exige transparência nas emendas parlamentares: Dino reforça necessidade de identificação de autoria
Publicado em 15/05/2025
Câmara avalia urgência para projeto que aumenta número de deputados federais para 531
Publicado em 06/05/2025
STF bloqueia 1.283 emendas parlamentares da Saúde por irregularidades bancárias
Publicado em 30/04/2025
STF analisa ação de Mato Grosso contra impositividade de emendas de bancada na Constituição estadual
Publicado em 28/04/2025
STF exige transparência: Congresso deve detalhar autoria de emendas orçamentárias em 10 dias
Publicado em 25/04/2025
STF mantém denúncia contra parlamentares acusados de cobrança de propina em emendas orçamentárias
Publicado em 15/04/2025
Nova proposta exige que emendas parlamentares ao esporte incluam projetos educacionais
Publicado em 15/04/2025
Comissões da Câmara ratificam emendas orçamentárias de 2024 suspensas pelo STF
Publicado em 03/04/2025
STF exige prestação de contas de emendas Pix em 90 dias de estados e municípios
Publicado em 01/04/2025
STF exige detalhamento sobre 'emendas Pix' aos Ministérios do Turismo, Fazenda e Saúde
Publicado em 25/03/2025
Governo Federal planeja recomposição de R$ 14,5 bilhões no Orçamento 2025 para programas sociais e culturais
Publicado em 24/03/2025
Lei Complementar 215/25 revalida recursos orçamentários não utilizados entre 2019 e 2022
Publicado em 24/03/2025