Emendas parlamentares

STF bloqueia 1.283 emendas parlamentares da Saúde por irregularidades bancárias
Publicado em 30/04/2025
STF analisa ação de Mato Grosso contra impositividade de emendas de bancada na Constituição estadual
Publicado em 28/04/2025
STF exige transparência: Congresso deve detalhar autoria de emendas orçamentárias em 10 dias
Publicado em 25/04/2025
STF mantém denúncia contra parlamentares acusados de cobrança de propina em emendas orçamentárias
Publicado em 15/04/2025
Nova proposta exige que emendas parlamentares ao esporte incluam projetos educacionais
Publicado em 15/04/2025
Comissões da Câmara ratificam emendas orçamentárias de 2024 suspensas pelo STF
Publicado em 03/04/2025
STF exige prestação de contas de emendas Pix em 90 dias de estados e municípios
Publicado em 01/04/2025
STF exige detalhamento sobre 'emendas Pix' aos Ministérios do Turismo, Fazenda e Saúde
Publicado em 25/03/2025
Governo Federal planeja recomposição de R$ 14,5 bilhões no Orçamento 2025 para programas sociais e culturais
Publicado em 24/03/2025
Lei Complementar 215/25 revalida recursos orçamentários não utilizados entre 2019 e 2022
Publicado em 24/03/2025
Orçamento 2025: Governo aumenta recursos para atendimento de demandas parlamentares em R$ 8 bilhões
Publicado em 21/03/2025
Orçamento de 2025: Relatório final prevê superávit de R$ 15 bilhões, superando expectativa inicial do governo
Publicado em 20/03/2025
Congresso antecipa votação do Orçamento de 2025 para quinta-feira após ajustes solicitados pelo Executivo
Publicado em 19/03/2025
Governo solicita quinta alteração no Orçamento de 2025 com foco no Minha Casa, Minha Vida
Publicado em 19/03/2025
STF solicita esclarecimentos sobre nova resolução de emendas parlamentares
Publicado em 18/03/2025
Projeto de Lei Obriga Parlamentares a Destinar Emendas para Erradicação de Lixões e Saneamento Básico
Publicado em 18/03/2025
Comissão Mista de Orçamento confirma votação do Orçamento 2025 para sexta-feira
Publicado em 18/03/2025
Congresso Nacional Promulga Resolução 1/25 com Novas Regras para Emendas Parlamentares
Publicado em 17/03/2025
Congresso aprova novas regras de transparência para emendas parlamentares no Orçamento
Publicado em 13/03/2025
Congresso aprova novas regras para emendas parlamentares ao Orçamento: entenda as principais mudanças
Publicado em 13/03/2025