A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional concluiu nesta quarta-feira (10) a aprovação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026, com a votação dos últimos cinco documentos pendentes.
Cronograma de votação definido
O presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), anunciou que o relatório final será publicado na segunda-feira (15) para votação na terça-feira. Com isso, o Orçamento de 2026 poderá estar pronto para apreciação no Plenário do Congresso Nacional no dia 17 de dezembro.
Saúde recebe maior volume de emendas
O setor da Saúde concentrou quase 32% das 7.408 emendas parlamentares ao Orçamento 2026, totalizando R$ 21,4 bilhões em recursos adicionais. O Ministério da Saúde ficará com R$ 262 bilhões no próximo ano, mas ainda apresenta déficit de R$ 2,7 bilhões para cumprir o piso constitucional.
O relator setorial, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), explicou que o relatório final deve acolher cerca de R$ 6 bilhões em emendas de comissões para reduzir essa diferença.
Recursos limitados para direitos humanos
A deputada Soraya Santos (PL-RJ), relatora do setor de Mulheres e Direitos Humanos, destacou a limitação orçamentária dos quatro ministérios da área: Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania, e Povos Indígenas. O setor recebeu R$ 2,2 bilhões, valor R$ 169,2 milhões menor que o autorizado para 2025.
Infraestrutura com foco em rodovias
O relatório de Infraestrutura, Minas e Energia, conduzido pelo deputado José Nelto (União-GO), incorporou R$ 756 milhões em emendas parlamentares, com destaque para 30 emendas de bancadas estaduais destinadas a obras rodoviárias.
Os relatórios setoriais serão agora consolidados no relatório final pelo relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).