O Ministério da Saúde será contemplado com R$ 21,4 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2026, representando quase 32% das 7.408 emendas apresentadas ao projeto de lei orçamentária. Com esses recursos, o ministério contará com um total de R$ 262 bilhões no próximo ano.
Aprovação do Relatório Setorial
O relatório setorial do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (10). A aprovação ocorreu após outros 11 pareceres setoriais terem sido aprovados anteriormente.
Distribuição dos Recursos
Conforme determina a legislação, 50% das emendas parlamentares individuais devem ser destinadas à área da saúde. O governo aplicou o mesmo critério às emendas de bancadas estaduais, reservando R$ 20,5 bilhões para o ministério.
O relator destacou que, mesmo com as emendas aprovadas, os recursos ficaram R$ 2,7 bilhões abaixo do necessário para cumprir o piso constitucional de ações de saúde. No entanto, o relatório final deve acolher cerca de R$ 6 bilhões em emendas de comissões.
Crescimento e Distribuição
O orçamento total da saúde para 2026 representa um crescimento de 5% em relação ao autorizado para 2025. Aproximadamente 38% dos recursos serão transferidos para estados e municípios, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as esferas.
O Ministério da Saúde engloba diversas unidades orçamentárias, incluindo Fundo Nacional de Saúde, Funasa, Fiocruz, Anvisa, ANS, Hemobrás e Hospital Nossa Senhora da Conceição. O relator priorizou a alocação de recursos em atenção especializada, destinando R$ 1 milhão às emendas com menor atendimento.