A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece ações específicas para equipes multiprofissionais de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, visando melhorar as relações interpessoais entre estudantes. A proposta agora segue para análise do Senado.
Detalhes da Proposta
O Projeto de Lei 2122/25, de autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação com emendas do deputado Professor Alcides (PL-GO). A relatora Franciane Bayer (Republicanos-RS) destacou que a medida atende ao princípio do melhor interesse da criança e garante proteção contra violência.
Núcleos de Apoio e Ações Previstas
O trabalho das equipes multiprofissionais será desenvolvido através de núcleos de apoio organizados pelos estabelecimentos escolares. As principais ações incluem suporte socioemocional aos estudantes, medidas de prevenção e combate ao bullying e cyberbullying, além da promoção de atividades de escuta ativa.
Educação Digital e Combate à Desinformação
A proposta também modifica a Política Nacional de Educação Digital, incluindo o combate à desinformação entre as prioridades da educação digital escolar. O objetivo é desenvolver competências dos alunos para atuação responsável em ambientes digitais conectados.
Mudanças na Lei de Diretrizes e Bases
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o projeto estabelece que União, estados e municípios devem garantir acesso a informações sobre o currículo implementado em suas redes de ensino. Além disso, os conteúdos sobre direitos humanos passarão a incluir protocolos específicos de prevenção e resolução de episódios de violência escolar.