A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) o Projeto de Lei 2122/25, que estabelece ações específicas para equipes multiprofissionais de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, visando melhorar as relações interpessoais no ambiente educacional.
Autoria e Tramitação
De autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), a proposta foi aprovada com emendas do deputado Professor Alcides (PL-GO) pela Comissão de Educação e agora segue para análise do Senado Federal.
Defesa da Proposta
A relatora do projeto, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), destacou a importância da medida durante a votação. "O conteúdo do projeto prestigia, entre outros, o princípio do melhor interesse da criança, o direito ao desenvolvimento e à sobrevivência, o direito à educação e suas finalidades formativas, a proteção contra todas as formas de violência e o acesso a informações adequadas", afirmou.
Próximos Passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto seguirá para deliberação no Senado Federal, onde passará por nova análise antes de eventual sanção presidencial. A medida representa um avanço na estruturação do apoio psicossocial no ambiente escolar brasileiro.