A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (14) a análise de 16 projetos de lei voltados à educação, em sessão especial que marca a Semana do Professor e a Semana das Crianças. A pauta temática foi organizada pelas frentes parlamentares dos respectivos setores.
Hugo Motta defende agenda educacional
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância da semana temática durante a sessão plenária. "Uma construção consensual para dar passo firme na melhoria da educação do país e ter políticas públicas mais fortes e eficientes para as crianças, nosso verdadeiro patrimônio", declarou o parlamentar paraibano.
Novo Plano Nacional de Educação em pauta
Motta também enfatizou a necessidade de aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), cujo parecer foi apresentado na comissão especial nesta terça-feira. "A aprovação do PNE irá dar ao Brasil a condição de, nos próximos dez anos, avançar bastante na qualidade da educação, principalmente pública, do nosso país", afirmou.
Transporte escolar para professores rurais
Entre os projetos em análise está o PL 743/23, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que autoriza o transporte de professores do ensino básico rural em veículos do transporte escolar. O substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG) propõe alterações na lei do programa federal de apoio ao transporte escolar (Pnate).
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Câmara, com os deputados debatendo medidas que visam fortalecer o sistema educacional brasileiro e ampliar o acesso à educação de qualidade.