Direitos trabalhistas

Comissão aprova proteção reforçada para empregados estáveis contra demissão
Publicado em 14/10/2025
Câmara debate regulamentação do trabalho em apps de transporte e entrega
Publicado em 10/10/2025
Relator propõe ampliar licença-paternidade para 60 dias com pagamento pelo INSS
Publicado em 10/10/2025
Comissão aprova estabilidade temporária para doador de órgão no trabalho
Publicado em 10/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de exame oftalmológico para trabalhadores na CLT
Publicado em 09/10/2025
Comissão da Câmara debate regulamentação de motoristas de aplicativo
Publicado em 07/10/2025
Constituição de 1988 completa 37 anos: TST defende proteção trabalhista
Publicado em 05/10/2025
Comissão aprova manutenção de auxílio-alimentação durante férias e faltas
Publicado em 03/10/2025
Projeto amplia licença-maternidade para 6 meses na iniciativa privada
Publicado em 01/10/2025
STJ: Trabalho escravo não exige restrição de locomoção para ser configurado
Publicado em 01/10/2025
Lei amplia licença-maternidade para mães de bebês com internação prolongada
Publicado em 30/09/2025
Comissão especial pode votar direitos trabalhistas de agentes de saúde nesta quarta
Publicado em 29/09/2025
Comissão da Câmara pode votar direitos trabalhistas de agentes de saúde
Publicado em 29/09/2025
TST mira Amazônia com Justiça Itinerante e inclusão digital no biênio 2025-2027
Publicado em 29/09/2025
TST invalida banco de horas sem transparência em empresas de transporte de BH
Publicado em 29/09/2025
Câmara debate ratificação de convenção da OIT contra assédio no trabalho
Publicado em 25/09/2025
Comissão da Câmara discute direitos trabalhistas de agentes de saúde
Publicado em 23/09/2025
TST condena empresa por falta de banheiro e refeitório para gari em Goiânia
Publicado em 23/09/2025
Comissão aprova água gratuita e banheiros para entregadores de app
Publicado em 22/09/2025
Comissão aprova teletrabalho e licença para pais de crianças com câncer
Publicado em 22/09/2025