Direitos trabalhistas

TST Juris analisa desafios trabalhistas no agronegócio brasileiro e destaca jurisprudência do setor
Publicado em 28/08/2025
Câmara aprova liberação de pagamentos congelados a servidores públicos durante pandemia
Publicado em 26/08/2025
Câmara analisa liberação de pagamentos congelados a servidores durante pandemia
Publicado em 26/08/2025
Câmara aprova direito ao teletrabalho para pessoas com deficiência em cargos compatíveis
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova garantia de acesso a banheiros para garis e trabalhadores de rua
Publicado em 22/08/2025
Deputadas e sindicatos cobram medidas urgentes contra trabalho escravo doméstico
Publicado em 20/08/2025
TST media acordo entre Dataprev e Fenadados com reajuste de 7,32% e ampliação de benefícios
Publicado em 20/08/2025
TST promove debate sobre etarismo no trabalho em programa que destaca discriminação contra profissionais acima dos 50 anos
Publicado em 20/08/2025
Sindicalistas entregam carta-manifesto pedindo revisão das reformas trabalhista e previdenciária na Câmara
Publicado em 19/08/2025
TST mantém indenização de R$ 20 mil por dano existencial em jornada de até 21 horas diárias
Publicado em 19/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga governo a comunicar pescadores sobre mudanças em benefícios
Publicado em 18/08/2025
Câmara instala comissão especial para regular trabalho por aplicativo nesta terça-feira
Publicado em 18/08/2025
Câmara debate impactos das reformas trabalhista e previdenciária em audiência pública
Publicado em 13/08/2025
Agentes comunitários de saúde pedem aprovação de PEC que garante aposentadoria especial e novas regras de contratação
Publicado em 12/08/2025
Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde e combate às endemias
Publicado em 08/08/2025
Projeto de lei propõe exclusão de atividades perigosas do cálculo de cotas para pessoas com deficiência
Publicado em 04/08/2025
Mitos e verdades sobre prevenção de acidentes de trabalho: TST esclarece direitos e deveres
Publicado em 28/07/2025
Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho: Desmistificando Riscos e Reforçando Direitos
Publicado em 25/07/2025
Novo Marco Legal para Transporte por Aplicativo: Projeto Define Direitos e Deveres
Publicado em 18/07/2025
Câmara Cria Comissão Especial para Regulamentar Trabalho de Motoristas de Aplicativo
Publicado em 18/07/2025