Direitos trabalhistas

TST condena MSC Cruzeiros por exigir exame de HIV na contratação de funcionário
Publicado em 19/12/2025
Direito às férias completa 100 anos, mas descumprimento gera milhares de ações
Publicado em 19/12/2025
Justiça do Trabalho garante direitos no fim de ano: 13º, contratos temporários
Publicado em 17/12/2025
TST homologa acordo de R$ 215 milhões para 960 trabalhadores da Equatorial Goiás
Publicado em 15/12/2025
TST garante prêmio salarial para vendedores de TV após Reforma Trabalhista
Publicado em 15/12/2025
TST determina reintegração de trabalhador reabilitado dispensado sem substituto
Publicado em 11/12/2025
Comissão da Câmara vota hoje regulamentação do trabalho por aplicativo
Publicado em 10/12/2025
Comissão cancela votação sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Publicado em 09/12/2025
TST esclarece regras da contribuição sindical após reforma trabalhista de 2017
Publicado em 04/12/2025
Comissão aprova suspensão de novo modelo de concessão do seguro-defeso
Publicado em 03/12/2025
Comissão aprova regras para reduzir insalubridade de educadores em presídios
Publicado em 28/11/2025
TST obriga empresa de trabalho temporário a incluir todos empregados na cota PcD
Publicado em 27/11/2025
TRT-19 reconhece competência para julgar demissões causadas por desastre da Braskem
Publicado em 25/11/2025
TST, CSJT e CNJ criam política nacional para promover trabalho decente no Brasil
Publicado em 18/11/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de dançarino
Publicado em 14/11/2025
Projeto prevê multa de até R$ 500 mil para empresas que negligenciarem assédio
Publicado em 13/11/2025
Justiça do Trabalho critica interferência do STF em causas trabalhistas
Publicado em 11/11/2025
Comissão aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência
Publicado em 11/11/2025
CCJ aprova falta semanal remunerada para acompanhar cônjuge com câncer
Publicado em 10/11/2025
Comissões da Câmara debatem futuro da Justiça do Trabalho e novas relações
Publicado em 07/11/2025