Direitos Indígenas

STJ Publica Novas Teses Sobre Direitos dos Povos Indígenas na Jurisprudência
Publicado em 18/06/2025
Funai não determina competência federal em adoções de crianças indígenas, decide STJ
Publicado em 16/06/2025
Câmara avança com política de repatriação de artefatos indígenas brasileiros
Publicado em 03/06/2025
Revista Suprema lança edição impressa com entrevista exclusiva de Ailton Krenak
Publicado em 28/05/2025
Câmara aprova medidas específicas para proteger crianças de povos tradicionais
Publicado em 26/05/2025
STF avança na análise do anteprojeto que modifica a Lei do Marco Temporal para terras indígenas
Publicado em 20/05/2025
Projeto de Lei Estabelece Procedimentos Especiais para Indígenas no Sistema Judicial Brasileiro
Publicado em 29/04/2025
STF estende prazo para comissão especial concluir discussões sobre Lei do Marco Temporal
Publicado em 25/04/2025
STJ No Seu Dia: Podcast Analisa Impacto das Decisões da Corte na Melhoria de Vida dos Povos Indígenas
Publicado em 25/04/2025
STJ Entrevista: Cacique Raoni e Davi Kopenawa discutem direitos dos povos indígenas no Brasil
Publicado em 23/04/2025
STJ Desenvolve Jurisprudência que Ampara Direitos e Melhora Condições de Vida dos Povos Indígenas
Publicado em 15/04/2025
Câmara avança na regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e saneamento
Publicado em 15/04/2025
Ação policial contra indígenas no Congresso gera denúncia de racismo
Publicado em 15/04/2025
Congresso Nacional é criticado por retroceder em direitos indígenas, afirmam lideranças
Publicado em 15/04/2025
Revista Suprema lança edição especial com entrevista de Ailton Krenak sobre direitos indígenas e democracia
Publicado em 09/04/2025
Projeto Legislativo Busca Suspender Demarcação de Terras Indígenas na Paraíba e Santa Catarina
Publicado em 08/04/2025
Ministro Dias Toffoli visita aldeia indígena e reforça ações de saúde do CNJ na Ilha do Bananal
Publicado em 07/04/2025
Câmara dos Deputados promoverá 3º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas
Publicado em 04/04/2025
STF avança em audiência de conciliação sobre alterações na Lei do Marco Temporal
Publicado em 03/04/2025
STF inicia conciliação sobre recomposição de terras indígenas da Reserva Nonoai no RS
Publicado em 03/04/2025