Direitos indígenas

Projeto de Lei Estabelece Procedimentos Especiais para Indígenas no Sistema Judicial Brasileiro
Publicado em 29/04/2025
STF estende prazo para comissão especial concluir discussões sobre Lei do Marco Temporal
Publicado em 25/04/2025
STJ No Seu Dia: Podcast Analisa Impacto das Decisões da Corte na Melhoria de Vida dos Povos Indígenas
Publicado em 25/04/2025
STJ Entrevista: Cacique Raoni e Davi Kopenawa discutem direitos dos povos indígenas no Brasil
Publicado em 23/04/2025
STJ Desenvolve Jurisprudência que Ampara Direitos e Melhora Condições de Vida dos Povos Indígenas
Publicado em 15/04/2025
Câmara avança na regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e saneamento
Publicado em 15/04/2025
Ação policial contra indígenas no Congresso gera denúncia de racismo
Publicado em 15/04/2025
Congresso Nacional é criticado por retroceder em direitos indígenas, afirmam lideranças
Publicado em 15/04/2025
Revista Suprema lança edição especial com entrevista de Ailton Krenak sobre direitos indígenas e democracia
Publicado em 09/04/2025
Projeto Legislativo Busca Suspender Demarcação de Terras Indígenas na Paraíba e Santa Catarina
Publicado em 08/04/2025
Ministro Dias Toffoli visita aldeia indígena e reforça ações de saúde do CNJ na Ilha do Bananal
Publicado em 07/04/2025
Câmara dos Deputados promoverá 3º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas
Publicado em 04/04/2025
STF avança em audiência de conciliação sobre alterações na Lei do Marco Temporal
Publicado em 03/04/2025
STF inicia conciliação sobre recomposição de terras indígenas da Reserva Nonoai no RS
Publicado em 03/04/2025
STF retoma discussões sobre alterações na Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Publicado em 28/03/2025
Célia Xakriabá faz história como primeira indígena a presidir Comissão de Direitos da Mulher
Publicado em 19/03/2025
Deputado propõe suspensão do decreto que regula poder de polícia da Funai em terras indígenas
Publicado em 28/02/2025
Nova proposta exige planos emergenciais específicos para proteção de povos indígenas em desastres naturais
Publicado em 25/02/2025
STJ define competência federal em crimes ambientais e direitos de indígenas em processos penais
Publicado em 23/02/2025