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Direitos indígenas
CCJ aprova propaganda eleitoral bilíngue para incluir indígenas e imigrantes
01/10/2025
OAB ingressa como amicus curiae em ADI sobre concessão de florestas indígenas
22/09/2025
Comissão da Câmara aprova regras mais rígidas para demarcação de terras indígenas
09/09/2025
Lula sanciona marco do licenciamento ambiental com 63 vetos estratégicos
08/08/2025
Câmara debate impactos controversos do marco temporal sobre direitos indígenas
04/08/2025
STJ Publica Novas Teses Sobre Direitos dos Povos Indígenas na Jurisprudência
18/06/2025
Câmara avança com política de repatriação de artefatos indígenas brasileiros
03/06/2025
Revista Suprema lança edição impressa com entrevista exclusiva de Ailton Krenak
28/05/2025
Câmara aprova medidas específicas para proteger crianças de povos tradicionais
26/05/2025
STF avança na análise do anteprojeto que modifica a Lei do Marco Temporal para terras indígenas
20/05/2025
Projeto de Lei Estabelece Procedimentos Especiais para Indígenas no Sistema Judicial Brasileiro
29/04/2025
STF estende prazo para comissão especial concluir discussões sobre Lei do Marco Temporal
25/04/2025
Câmara avança na regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e saneamento
15/04/2025
Ação policial contra indígenas no Congresso gera denúncia de racismo
15/04/2025
Congresso Nacional é criticado por retroceder em direitos indígenas, afirmam lideranças
15/04/2025
Revista Suprema lança edição especial com entrevista de Ailton Krenak sobre direitos indígenas e democracia
09/04/2025
Projeto Legislativo Busca Suspender Demarcação de Terras Indígenas na Paraíba e Santa Catarina
08/04/2025
Ministro Dias Toffoli visita aldeia indígena e reforça ações de saúde do CNJ na Ilha do Bananal
07/04/2025
Câmara dos Deputados promoverá 3º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas
04/04/2025
STF avança em audiência de conciliação sobre alterações na Lei do Marco Temporal
03/04/2025
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