Direitos indígenas

Comissão aprova política para repatriar objetos culturais indígenas
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05/05/2026
Lideranças indígenas cobram criação de Comissão da Verdade na Câmara
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09/04/2026
Lideranças indígenas defendem ampliação da representatividade política na Câmara
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08/04/2026
CCJ aprova propaganda eleitoral bilíngue para incluir indígenas e imigrantes
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01/10/2025
OAB ingressa como amicus curiae em ADI sobre concessão de florestas indígenas
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22/09/2025
Comissão da Câmara aprova regras mais rígidas para demarcação de terras indígenas
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09/09/2025
Lula sanciona marco do licenciamento ambiental com 63 vetos estratégicos
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08/08/2025
Câmara debate impactos controversos do marco temporal sobre direitos indígenas
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04/08/2025
STJ Publica Novas Teses Sobre Direitos dos Povos Indígenas na Jurisprudência
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18/06/2025
Câmara avança com política de repatriação de artefatos indígenas brasileiros
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03/06/2025
Revista Suprema lança edição impressa com entrevista exclusiva de Ailton Krenak
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28/05/2025
Câmara aprova medidas específicas para proteger crianças de povos tradicionais
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26/05/2025
STF avança na análise do anteprojeto que modifica a Lei do Marco Temporal para terras indígenas
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20/05/2025
Projeto de Lei Estabelece Procedimentos Especiais para Indígenas no Sistema Judicial Brasileiro
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29/04/2025
STF estende prazo para comissão especial concluir discussões sobre Lei do Marco Temporal
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25/04/2025
Câmara avança na regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e saneamento
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15/04/2025
Ação policial contra indígenas no Congresso gera denúncia de racismo
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15/04/2025
Congresso Nacional é criticado por retroceder em direitos indígenas, afirmam lideranças
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15/04/2025
Revista Suprema lança edição especial com entrevista de Ailton Krenak sobre direitos indígenas e democracia
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09/04/2025
Projeto Legislativo Busca Suspender Demarcação de Terras Indígenas na Paraíba e Santa Catarina
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08/04/2025