Direitos indígenas

Ministro Dias Toffoli visita aldeia indígena e reforça ações de saúde do CNJ na Ilha do Bananal
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07/04/2025
Câmara dos Deputados promoverá 3º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas
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04/04/2025
STF avança em audiência de conciliação sobre alterações na Lei do Marco Temporal
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03/04/2025
STF inicia conciliação sobre recomposição de terras indígenas da Reserva Nonoai no RS
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03/04/2025
STF retoma discussões sobre alterações na Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
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28/03/2025
Célia Xakriabá faz história como primeira indígena a presidir Comissão de Direitos da Mulher
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19/03/2025
Deputado propõe suspensão do decreto que regula poder de polícia da Funai em terras indígenas
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28/02/2025
Nova proposta exige planos emergenciais específicos para proteção de povos indígenas em desastres naturais
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25/02/2025
STJ define competência federal em crimes ambientais e direitos de indígenas em processos penais
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23/02/2025