Direitos indígenas

STF inicia conciliação sobre recomposição de terras indígenas da Reserva Nonoai no RS
Publicado em 03/04/2025
STF retoma discussões sobre alterações na Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Publicado em 28/03/2025
Célia Xakriabá faz história como primeira indígena a presidir Comissão de Direitos da Mulher
Publicado em 19/03/2025
Deputado propõe suspensão do decreto que regula poder de polícia da Funai em terras indígenas
Publicado em 28/02/2025
Nova proposta exige planos emergenciais específicos para proteção de povos indígenas em desastres naturais
Publicado em 25/02/2025
STJ define competência federal em crimes ambientais e direitos de indígenas em processos penais
Publicado em 23/02/2025