Direitos da criança

Comissão aprova crime de preconceito contra criança adotada com pena de até 3 anos
Publicado em 08/12/2025
CCJ aprova cursos e campanhas para incentivar parentalidade positiva
Publicado em 28/11/2025
Comissão aprova atualização do ECA para educação obrigatória dos 4 aos 17 anos
Publicado em 19/11/2025
Câmara analisa projeto que susta diretrizes do Conanda sobre aborto em menores
Publicado em 05/11/2025
Lei sanciona indenização por abandono afetivo de crianças e adolescentes
Publicado em 29/10/2025
Comissão aprova suspensão imediata de visita de pai agressor aos filhos
Publicado em 20/10/2025
Câmara aprova projeto para garantir direito de crianças à natureza
Publicado em 16/10/2025
Câmara aprova proteção digital para crianças até 6 anos; vai ao Senado
Publicado em 16/10/2025
Câmara inicia Semana da Criança defendendo avanços na proteção digital
Publicado em 14/10/2025
Câmara debate revogação da Lei de Alienação Parental em meio a controvérsias
Publicado em 07/10/2025
CCJ aprova abrigo garantido para crianças vítimas de violência sexual
Publicado em 01/10/2025
OAB reforça compromisso coletivo pela infância em Congresso Nacional em Curitiba
Publicado em 27/09/2025
Instituto Alana apresenta três projetos prioritários para infância na Câmara
Publicado em 24/09/2025
Câmara recebe propostas para proteger crianças no ambiente digital
Publicado em 23/09/2025
Câmara debate normas infralegais para proteção de crianças e adolescentes
Publicado em 23/09/2025
OAB promove congresso em Curitiba sobre 35 anos do ECA nos dias 23 e 24/09
Publicado em 22/09/2025
Nova lei cria Novembro Roxo e estabelece diretrizes nacionais para cuidados com bebês prematuros
Publicado em 09/09/2025
CCJ aprova criminalização do assédio sexual contra adolescentes no Brasil
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova projeto que garante atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio
Publicado em 02/09/2025
Câmara debate revogação da Lei da Alienação Parental em audiência pública
Publicado em 02/09/2025