Direitos da criança

Nova lei cria Novembro Roxo e estabelece diretrizes nacionais para cuidados com bebês prematuros
Publicado em 09/09/2025
CCJ aprova criminalização do assédio sexual contra adolescentes no Brasil
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova projeto que garante atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio
Publicado em 02/09/2025
Câmara debate revogação da Lei da Alienação Parental em audiência pública
Publicado em 02/09/2025
Câmara aprova assistência especial para mães de bebês com deficiência através de material informativo
Publicado em 28/08/2025
Câmara debate combate à adultização infantil com envolvimento de governos e plataformas digitais
Publicado em 26/08/2025
Câmara cria comissão especial para analisar PEC que protege primeira infância
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova regras para perícia humanizada em crianças vítimas de violência sexual
Publicado em 21/08/2025
CCJ aprova prioridade no atendimento psicológico pelo SUS para crianças vítimas de abuso sexual
Publicado em 20/08/2025
Câmara dos Deputados realiza 2º Seminário sobre Parentalidade e Cuidado nesta terça-feira
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova projeto que classifica subtração de crianças como crime hediondo
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova regulamentação para influenciadores digitais menores de 16 anos
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova passagem grátis e com desconto para bebês e crianças com deficiência
Publicado em 13/08/2025
Deputada pede urgência na votação de projetos para proteção de crianças na internet após denúncias de exploração
Publicado em 11/08/2025
Câmara realiza seminário sobre políticas públicas para primeira infância nesta terça-feira
Publicado em 08/08/2025
Câmara debate proteção de crianças contra violência no ambiente digital
Publicado em 01/08/2025
Câmara aprova criação de sistema nacional para proteção de crianças e adolescentes
Publicado em 01/08/2025
Deputada propõe sistema nacional para integrar dados de proteção à infância e adolescência
Publicado em 31/07/2025
Comissão da Câmara aprova projeto que permite adoção por famílias acolhedoras e padrinhos
Publicado em 29/07/2025
Comissão da Câmara aprova critérios para uso de nome afetivo durante processo de adoção
Publicado em 25/07/2025