Direitos da criança

Câmara debate proteção de crianças contra violência no ambiente digital
Publicado em 01/08/2025
Câmara aprova criação de sistema nacional para proteção de crianças e adolescentes
Publicado em 01/08/2025
Deputada propõe sistema nacional para integrar dados de proteção à infância e adolescência
Publicado em 31/07/2025
Comissão da Câmara aprova projeto que permite adoção por famílias acolhedoras e padrinhos
Publicado em 29/07/2025
Comissão da Câmara aprova critérios para uso de nome afetivo durante processo de adoção
Publicado em 25/07/2025
Comissão aprova prisão preventiva para familiares em crimes sexuais contra menores
Publicado em 18/07/2025
Aprovado projeto que cria centros psicopedagógicos no SUS para crianças com altas habilidades e neurodivergências
Publicado em 17/07/2025
Nova legislação exigirá autorização judicial para menores atuarem como influenciadores digitais
Publicado em 16/07/2025
Câmara avança com projeto que garante assistência integral a crianças com malformações congênitas
Publicado em 09/07/2025
Câmara avança em projeto sobre conscientização da parentalidade positiva
Publicado em 04/07/2025
Câmara avança com atualização do ECA para garantir educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos
Publicado em 24/06/2025
Novo Plano Nacional de Educação: especialistas defendem mais inclusão e qualidade na educação infantil
Publicado em 13/05/2025
Rádio Justiça debate abandono digital infantil e traz reportagem sobre Semana Nacional do Registro Civil
Publicado em 13/05/2025
Comissão da Câmara aprova regras para uso de dados infantis em sistemas de IA
Publicado em 28/04/2025
Cartórios terão prazo de cinco dias para informar nascimentos sem registro paterno
Publicado em 25/04/2025
Novas regras para tratamento de doenças detectadas no teste do pezinho são aprovadas pela Comissão de Saúde
Publicado em 09/04/2025
Comissão Aprova Novo Projeto que Amplia Regras para Triagem Auditiva em Recém-nascidos
Publicado em 27/03/2025
Projeto de Lei 403/25 Prevê Acompanhamento Psicológico para Menores Próximos de Vítimas de Feminicídio
Publicado em 26/03/2025
Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças contra abusos dos pais na gestão financeira
Publicado em 26/03/2025
Câmara aprova aumento de pena para fornecimento de bebida alcoólica a menores quando há consumo
Publicado em 25/03/2025