Diabetes | Central do Direito

Diabetes

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1

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21/10/2025

Comissão aprova prioridade para diabéticos em exames com jejum

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17/09/2025

Comissão de Saúde aprova inclusão de condições crônicas na Identificação Civil Nacional

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07/07/2025

Comissão da Câmara aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes

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03/07/2025

STJ Convoca Audiência Pública para Decidir sobre Cobertura de Bombas de Insulina por Planos de Saúde

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09/06/2025

CCJ aprova inclusão de dados sobre diabetes no censo demográfico para fortalecer políticas públicas

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22/05/2025

STF Confirma Constitucionalidade da Lei Catarinense que Garante Análogos de Insulina pelo SUS

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25/04/2025

Inclusão de informação sobre diabetes na Identificação Civil Nacional avança na Câmara

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04/04/2025

Projeto de Lei Garante Direito de Diabéticos Portarem Medidores e Insulina em Locais Públicos e Privados

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01/04/2025

SUS poderá fornecer monitores contínuos de glicose para diabéticos, propõe novo projeto de lei

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31/03/2025

Projeto de Lei Garante Direito de Monitoramento de Diabetes em Locais de Prova e Concursos

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25/03/2025

Projeto de Lei obriga SUS a oferecer consulta oftalmológica gratuita para diabéticos

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10/03/2025

Novo projeto propõe bolsa-alimentação para diabéticos do SUS em situação vulnerável

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27/02/2025